Na terça-feira 14/07 foi lançada a Frente Parlamentar pelo
Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica na Câmara dos Deputados, em
Brasília.
A iniciativa pretende desenvolver
e integrar ações para a promoção e o fortalecimento da agroecologia e a busca
da soberania e segurança alimentar e nutricional.
No ato de instalação, o
presidente da frente, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), disse que será um
espaço para “discutir as políticas públicas e incentivar a agricultura familiar
por meio da agroecologia”. “Para isso, é muito importante a participação de todos
os setores do governo, da comunidade”, afirmou.
O Ministério do Desenvolvimento
Agrário esteve representado pelo secretário da Agricultura Familiar, Onaur
Ruano. Ele ressaltou a importância da criação da Frente: “Estamos trazendo de
volta a consolidação do que para todos nós é muito importante, termos uma
institucionalidade que possa ser de fato a base que ancora nossas ações e as
demandas dos movimentos sociais. É algo que nos permite que, de forma
articulada, continuemos a avançar na produção agroecológica e orgânica de
alimentos”, destacou.
Prioridades
Durante o I Seminário Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica foram definidas sete metas que são
consideradas prioritárias pela Frente Parlamentar, entre elas, reafirmar a
importância do cumprimento da função social da terra e dos recursos hídricos;
defender a liberdade de produzir alimentos livres de agrotóxicos e
transgênicos; e reproduzir, conservar e estimular todas as formas de
diversidades de sementes e mudas.
Ações do MDA
O ministério já desenvolve
políticas de incentivo a essas formas de produção como a Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) - instituída em 2012 e o Plano
Nacional da Agroecologia (Planapo), que tem o objetivo de articular e
implementar programas e ações de incentivo a produção agroecológica, a produção
orgânica e de base agroecológica.
Há também a Comissão Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), órgão de composição paritária entre
governo e sociedade civil organizada, voltado ao diálogo, participação e
controle social do Planapo; a Câmara Interministerial de Agroecologia e
Produção Orgânica (Ciapo), no âmbito governamental, com a responsabilidade de
elaborar e executar o Planapo, articulando os diferentes órgãos e entidades do
Poder Executivo Federal.
Tássia Navarro
Ascom/MDA – Ministério do
Desenvolvimento Agrário
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