Com objetivo de estimular a produção
orgânica e agroecológica entre os agricultores familiares o governo
federal instituiu o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
(Planapo) para o período 2016-2019. A política, que vem sendo coordenada
desde 2013 pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), prevê
ações em diferentes frentes, em parceria com a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab).
Entre as ações previstas para a
Companhia está o fortalecimento e a ampliação das cooperativas e
associações da agricultura familiar que têm como base a produção
agroecológica ou orgânica e o extrativismo. O objetivo é incentivar a
maior participação deste público nos programas de apoio à
comercialização da produção, como a Política de Garantia de Preço Mínimo
para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), em especial para a compra de sementes e
mudas.
A Conab também apoiará ações que visam
qualificar a gestão das organizações da agricultura familiar, por meio
de capacitações. A proposta tem como foco a melhoria dos sistemas de
produção dos agricultores familiares e o avanço no acesso aos mercados,
garantindo aos brasileiros uma alimentação saudável e de qualidade
nutricional.
Além dessas medidas, a Conab também
atuará no aprimoramento das metodologias de coleta de dados sobre o
extrativismo e sobre a contribuição dos produtos da sociobiodiversidade
para a economia. Ao mesmo tempo, a Companhia buscará informações para a
inclusão dos custos dos serviços ambientais nos preços mínimos da
PGPM-Bio.
A continuidade do Planapo até 2019 foi
publicada na última semana no Diário Oficial da União (DOU). Lançado em
outubro de 2013, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
(Planapo) foi elaborado com a participação de dez ministérios, além de
diferentes órgãos do governo federal e da sociedade civil.
Informações via site "Portal do Agronegócio." Confira a matéria na íntegra acessando o link >>> http://www.portaldoagronegocio.com.br/noticia/conab-participa-de-plano-para-impulsionar-producao-organica-e-agroecologica-144036
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