Lei da Agricultura Familiar

A Lei 11.326, de 2006, conhecida como Lei da Agricultura Familiar, completou 12 anos.

A lei estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar. Além de definir de forma objetiva o público beneficiário da política nacional da agricultura familiar e qualificar os empreendimentos familiares rurais.

Para a gerente comercial da Fazenda Bacuri, localizada em Augusto Corrêa (PA), Hortência Osaqui, 51 anos, a Lei da Agricultura Familiar é extremamente importante para a valorização da família agrícola. “Essa lei veio favorecer os produtores não apenas através de financiamento, mas de mercado. Uma afirmação de identidade. Entretanto, ainda precisamos avançar muito na Região Norte.  Mas o que tenho observado são os produtores, aquicultores e pescadores artesanais que começaram a se sentir valorizados e amparados pela Lei da Agricultura Familiar. ”

 

Gabriel dos Santos Oliveira, 25, filho de agricultores familiares, é produtor e vendedor de mudas frutíferas do Viveiro Oliveira, situado no núcleo rural Santos Dumont em Planaltina (DF). Para o produtor a Lei da Agricultura Familiar é um avanço para o meio rural. “A Lei da Agricultura Familiar é de extrema importância para nós produtores, através desse reconhecimento temos uma estrutura que não imaginávamos ter. Com isso, a sociedade ganha mais qualidade de vida, além de ser uma demonstração de reconhecimento da importância da agricultura familiar para o país”, conclui.

Carolina Gama e Gabriela Morais, estagiária sob supervisão da Assessoria de Comunicação

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Contatos: (61) 2020-0120 e imprensa@mda.gov.br

Mulheres agricultoras de Caraúbas (RN) são exemplos de superação e sucesso na Agroecologia

Cinco mulheres e uma terra. Cinco histórias de vida que foram entrelaçadas pela luta na criação dos filhos e filhas, no sustento da família e no empoderamento feminino que se consolidou após a derrubada de muitas barreiras. Cinco exemplos de superação que a Agroecologia reuniu num único lugar, no Assentamento São José, município de Caraúbas, sertão do Rio Grande do Norte.

Estamos falando de Alessanda Farias, Maria do Socorro (Corrinha), Damiana Veríssimo, Maria das Dores Veríssimo e Josilene Ferreira. Há oito anos, elas administram com maestria quase 100 metros quadrados de terra. Lá, elas cultivam quase tudo. O solo fértil produz batata, macaxeira, cheiro verde, alface, berinjela, hortaliças em geral; frutas como caju, acerola, maracujá, mamão, morango; e plantas medicinais a exemplo da hortelã, mastruz, malva risco, dipirona, entre outras. Contudo, para que elas chegassem ao sucesso de hoje, o caminho foi árduo. “Esse pedaço de terra foi adquirido pelo meu irmão e marido há muitos anos. Foram eles que deram início a uma hortinha para garantir nossa sobrevivência com o que a terra dava. Nós íamos buscar água no açude com baldes e latas carregados nas nossas cabeças para aguar a plantação. Hoje temos essa lindeza”, disse Alessandra. Damiana Veríssimo acrescenta. “Desde 2010 estamos tomando conta dessa horta. Me sinto feliz por trabalhar, vender nossos produtos na feira agroecológica de Caraúbas e dividir com meu marido nas despesas da casa de igual para igual”. Assim como Alessandra e Damiana, Corrinha e Maria das Dores também trabalham no local. “Chegamos aqui bem cedinho e no final da tarde para arar a terra, colher os produtos para levar para casa e para a feira, e também para plantar mais”, disse Maria das Dores. Corrinha acrescenta: “Somos felizes aqui. Somos guerreiras e a nossa união irá nos levar muito longe”. Elas formaram o grupo de mulheres “Unidas pela Paz”.

Além da horta, as agricultoras ainda mantêm uma cozinha que foi construída na comunidade para a fabricação de doces e salgados. Quem comanda o espaço é Josilene Ferreira, que se afastou da horta para se dedicar exclusivamente à cozinha. “Aqui nós fazemos bolo de macaxeira, mamão, batata, biscoitos, doces e salgados em geral. Levamos esses produtos para serem vendidos na feira de Caraúbas e até aceitamos encomendas”, disse.

Superação – De acordo com as agricultoras, depois da chegada da Diaconia no assentamento, a vida delas mudou significativamente. “Recebemos orientações importantes sobre nosso trabalho por meio dos técnicos e técnicas que também nos trouxeram equipamentos como os da irrigação para nos ajudar na produção e colheita”, disse Damiana. Contudo, a parceria vai além do material. Está nas relações pessoais que foram estabelecidas. E quem exemplifica bem essa relação é Alessandra. Sua história de vida não foi fácil. A agricultora perdeu o marido que morreu eletrocutado no açude que abastece a produção. Dois anos depois, o irmão que originou tudo também se foi. “Entrei numa depressão profunda. Não sabia mais o que fazer da minha vida. Perdi a vontade de trabalhar na horta, cuidar dos filhos, perdi até a vontade de viver. Me vi tendo que caminhar sozinha e não tinha forças para isso. Ter conhecido o pessoal da Diaconia me ajudou a superar uma crise muito séria. Os técnicos e técnicas são pessoas humanas, muito inteligentes e profissionais. Hoje estou participando de feiras, congressos, encontros, eventos que eu nunca imaginei participar e que estão me mostrando o quanto somos capazes de sermos o que a gente quiser ser”, vibrou.

Damiana também tem histórias para contar. “Meu marido nunca gostou desse meu serviço. Mas eu sou batalhadora e não dei atenção para as besteiras que falava. Hoje eu tenho o mesmo peso que ele dentro da nossa casa. E crio todos os meus filhos mostrando que nós, mulheres, estamos de igual para igual com os homens”.

Via: Tádzio Estevam (Assessor de Comunicação da Diaconia)
Blog: O Câmera

Agricultura familiar do Brasil é 8ª maior produtora de alimentos do mundo

Levantamento feito pelo portal Governo do Brasil mostra que a agricultura familiar tem um peso importante para a economia brasileira. Com um faturamento anual de US$ 55,2 bilhões, caso o País tivesse só a produção familiar, ainda assim estaria no top 10 do agronegócio mundial, entre os maiores produtores de alimentos.

Os dados fazem parte de uma comparação entre dados do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quando se soma a agricultura familiar com toda a produção, o Brasil passa de oitavo maior para a quinta posição, com faturamento de US$ 84,6 bi por ano. “O crescimento do Brasil passa pela agricultura familiar. O agricultor familiar tem grande importância para o crescimento do Brasil”, afirma o secretário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac.

 

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do País e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

Peso da agricultura familiar na produção

A agricultura familiar ainda produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. O setor também é responsável por 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Coriteac explica que 84% dos estabelecimentos rurais são de agricultores familiares. “E pelo novo censo agropecuário que está sendo feito, a tendência é esse número crescer cada vez mais, principalmente com a procura por produtos agroecológicos”, afirma.

O secretário ainda relata que o governo trabalha com uma série de políticas públicas para reduzir o êxodo rural e tornar a produção dessas famílias mais eficiente. Entre elas, uma das mais importantes é da titulação da terra. Com esse título, esses trabalhadores ganham acesso a crédito rural e a programas como os de assistência técnica.

O que é um agricultor familiar

A Lei 11.326/2006 diz que agricultores familiares são aqueles que praticam atividades no meio rural, possuem área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família e renda vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento por parentes. Também entram nessa classificação silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do MDA, do Banco Mundial e do IBGE

Confira a matéria na íntegra, acessando o link >  http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/agricultura-familiar-do-brasil-%C3%A9-8%C2%AA-maior-produtora-de-alimentos-do-mundo

Produtos cultivados sem insumos químicos são cada vez mais procurados

A busca da população por alimentos mais saudáveis tem estimulado o uso de técnicas da agroecologia, uma prática que não utiliza insumos químicos na produção.

No plantio, a premissa é a diversidade de culturas, em oposição à monocultura, utilizando-se plantas que fornecem vários serviços ecológicos, como aquelas que aumentam a polini-zação, atraem inimigos naturais, melhoram as condições do solo e são comestíveis e/ou medicinais.

As semelhanças entre o produto agroecológico e o orgânico são muitas, principalmente no que se refere ao modo de produção sem o uso de agrotóxicos.

A legislação do orgânico é utilizada para nortear a produção do alimento agroecológico, que tem um viés mais social, buscando a harmonia constante com o produtor, enquanto o orgânico, muitas vezes, ganha um apelo mais comercial.

A prática tem crescido em Minas impulsionada pelo governo estadual, por meio da Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais) e da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais). Além disso, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é o órgão responsável pela certificação dos produtos agroecológicos.

Planta nativa do Cerrado pode ajudar na recomposição do bioma

Estudos realizados pela Embrapa Milho e Sorgo (MG) mostram que a Cratylia argentea, leguminosa arbustiva popularmente conhecida como camaratuba, apresenta grande potencial para a restauração da fertilidade do solo do Cerrado, ofertando serviços ambientais aos sistemas produtivos agroecológicos e reagindo bem a fatores abióticos, como o fogo e a estiagem, e também a fatores bióticos, como ao ataque de formigas. Estima-se que metade dos mais de dois milhões de quilômetros quadrados do Cerrado, segundo maior bioma da América do Sul, já tenha sido modificada pela ação humana. Números do Ministério do Meio Ambiente revelam que a perda anual de cobertura vegetal chega a nove mil quilômetros quadrados.

“Podemos caracterizar a Cratylia argentea como uma ‘ilha de biodiversidade’ por hospedar ao longo de todo o ano muitos artrópodes e seus agentes de controle biológico. Sua presença em sistemas de transição agroecológica pode também favorecer o repovoamento de áreas em transição e degradadas do Cerrado com a dispersão desses agentes para o seu entorno”, enumera o pesquisador da Embrapa Walter Matrangolo, que coordena os estudos.

 

A espécie também tem demonstrado grande potencial para a suplementação alimentar do gado na estação seca. Seu valor nutritivo, segundo Matrangolo, é superior ao da maioria das outras leguminosas arbustivas adaptadas aos solos ácidos. “A cratília tem utilidade em sistemas de produção como fonte de proteína para ruminantes principalmente durante a estação seca, seja na forma de forragem fresca, silagem seja em sistemas de pastejo direto. Essa leguminosa tem mostrado ainda muitas vantagens, como alta retenção foliar e boa capacidade de rebrota durante a época de estiagem, uma das suas principais características.”

Estudos preliminares realizados pela Embrapa Milho e Sorgo relacionados à oferta de serviços ambientais da cratília aos sistemas agroecológicos revelam ainda que a planta tem potencial para favorecer a população de agentes de controle biológico de insetos fitófagos, como a lagarta-do-cartucho, a principal praga do milho, e fornecer alimento para abelhas no período da seca, quando está em florescimento – entre os meses de abril e setembro.

 

Água e produção agroecológica são pautas de evento que reúne organizações e agricultores/as em Alagoas

“Água é um direito, não uma mercadoria!”; “Sementes que se plantam rumo ao IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA)”, e a feira agroecológica da agricultura familiar foram as principais pautas da primeira reunião ampliada da Articulação Semiárido Alagoano (ASA/Alagoas), deste ano. O evento reuniu agricultores, agricultoras, técnicos, comunicadores (as) populares e os integrantes da coordenação da rede ASA que discutiram a partir destes temas políticas públicas para convivência com o Semiárido. O evento aconteceu na Associação de Agricultores Alternativos (AAGRA), em Igaci-AL, nos dias 22 e 23 de março.

 

Foram dois dias de troca de conhecimento sobre questões socioambientais, dentro da conjuntura em que vive o país e principalmente a agricultura familiar. O representante da ASA/Alagoas, Ronivom Nascimento disse que “a gente precisa se conscientizar que o governo está tirando o pouco que temos e transferindo para o grande. Já foram cortados 95% dos recursos destinados para os programas sociais”.

Ele destacou também a situação do rio São Francisco que foi impactado com a obra de transposição e encontra-se agonizando. Além da reflexão sobre a situação do Velho Chico, outros participantes avaliaram o cenário das nascentes e rios no Estado.

Programas sociais

Os Programas desenvolvidos pela ASA Brasil têm contribuído para fortalecer a agricultura familiar e a produção de alimento. Segundo a agricultora familiar Vera Lúcia da comunidade Barro Branco em Inhapi: “antes de conquistar  a cisterna para água de beber era uma vida muito difícil, porque não tinha um local para armazenar a água. A gente pegava água para beber em barreiros e a qualidade era péssima. Agora melhorou cem por cento com a cisterna, porque tenho água de beber e de produzir. A cisterna de 52 mil litros é boa para minha produção, porque consigo ganhar um dinheiro extra com o que produzo”.  

ASA - Articulação do Semiárido Brasileiro. Confira a matéria na íntegra, acessando o link > http://www.asabrasil.org.br/noticias?artigo_id=10478

Projeto D. Helder Câmara renova a esperança no Semiárido

No final de 2017, cerca de 32 mil agricultores familiares de 667 municípios do Semiárido brasileiro passaram a receber assistência através do projeto D. Helder Câmara (PHDC). Em sua segunda fase, o projeto está beneficiando agricultores dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste).

Realizado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e seus parceiros, em sua essência, o D. Helder Câmara é um programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no Semiárido, embasado no conceito de convivência, e articulado às dimensões sócio-políticas, ambientais, culturais, econômicas e tecnológicas, e por processos participativos de planejamento, gestão e controle social.

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) é parceira da Sead na execução do projeto, e coordena as ações do eixo assistência técnica e extensão rural (Ater). Somente para este eixo, o investimento é de cerca de R$ 410 milhões, recursos do governo federal repassados à Anater através da Sead, com execução das ações até abril de 2020. 

 

O secretário especial da Sead, Jefferson Coriteac, destaca a importância da política pública para os agricultores. “A assistência técnica e extensão rural proporcionam todo o amparo e a assessoria que o agricultor familiar precisa. Como, por exemplo, saber se o solo está com qualidade necessária para o plantio, se a maneira que está sendo feito o manejo está adequada e se a comercialização está sendo feita da melhor forma. Estudos mostram que após a assistência técnica, a produção dos agricultores aumenta em 3 a 4 vezes.”

Histórico do PHDC

De acordo com documento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a primeira etapa do programa D. Helder Câmara foi realizada de 2000 a 2010, a partir de um acordo de Empréstimo Internacional firmado entre a República Federativa do Brasil e o FIDA, e de uma doação do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), com a proposta de articulação e diálogo sobre políticas para reduzir a pobreza e a desigualdade no semiárido do Nordeste do Brasil.

Segundo o documento, a meta do projeto foi o melhoramento sustentável das condições sociais e econômicas de 15.000 famílias de assentamentos federais de Reforma Agrária, e agricultores familiares vizinhos, no Semiárido do Nordeste, mais especificamente, nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí, com a devida consideração de igualdade de gênero, das pessoas idosas e das minorias.

O PDHC se dividiu em três fases, sendo uma fase introdutória (2000 a 2002), uma fase de decolagem (2003 a 2005), e uma fase de plena implementação (2005 a 2010). O projeto atendeu mais de 15.000 famílias, correspondendo a 100% do alvo projetado, atuando com 346 associações em 336 assentamentos de Reforma Agrária e comunidades localizadas em 77 municípios de oito territórios dos seis estados contemplados.

Jerúsia Arruda

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater)

Assessoria de Comunicação

Contatos: (61) 2020-0905 / 99241-3607 - ascom@anater.org

Via MDA, confira a matéria na íntegra acessando o link > http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/projeto-d-helder-c%C3%A2mara-renova-esperan%C3%A7a-no-semi%C3%A1rido

Garantia-Safra é liberado para mais de 39 mil agricultores do sertão nordestino

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), liberou o pagamento do Garantia-Safra, relativo a safra 2016/2017 conforme a portaria nº 80 de 9 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial. Neste ano 39.116 agricultores familiares de 83 municípios serão beneficiados e o mês de fevereiro marca o início de operações para esse ano agrícola.

O Garantia-Safra tem o valor de R$850 e é concedido em cinco parcelas de R$170. O benefício é para agricultores cadastrados no programa, que moram em municípios cuja perda da produção agrícola tenha sido de ao menos 50% devido à seca. O recurso pode ser retirado em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de pagamento de benefícios sociais.

 

A coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas, explica que o programa tem como objetivo garantir condições de sobrevivência para agricultores familiares que vivem em municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em função da seca. O Garantia-Safra é uma das políticas da Sead fundamentais para os agricultores de baixa renda que vivem no Semiárido Brasileiro.

Lista de Municípios beneficiados no RN:

Acari, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Caicó, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Currais Novos, Equador, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Itaú, Jardim do Seridó, Marcelino Vieira, Mossoró, Ouro Branco, Paraú, Parelhas, Pau dos Ferros, Pendências, Pilões, Portalegre, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos, São Francisco do Oeste, São Rafael, Serra do Mel Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande; Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal.

Assessoria de Comunicação 

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

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Saiba o que são inimigos naturais, quais os tipos mais comuns e sua função na agricultura

Na agricultura, estar atento à presença dos chamados inimigos naturais é fundamental, uma vez que esses organismos são muito úteis para o controle biológico de pragas em determinados cultivos.

Qual a importância do controle biológico?

O controle biológico é uma opção segura em relação à utilização de inseticidas e agrotóxicos prejudiciais ao meio ambiente, causando poluição do solo e diversos males à saúde do trabalhador rural e aos consumidores dos produtos. A técnica da utilização dos inimigos naturais é aplicada por meio do uso de organismos vivos que estão presentes na natureza.

Como exemplo, vale mencionar os insetos que parasitam ou se alimentam de pragas agrícolas, bem como patógenos que causam algum tipo de doença nos insetos. O uso de determinados insetos também pode acontecer, o que geralmente é feito de dois modos: libertando-os na área de produção ou, em determinadas situações, possibilitando que os insetos já atuantes na área aumentem em número e continuem perto dos cultivos.

 

Identificação dos inimigos naturais

É fundamental que a identificação dos inimigos naturais seja feita de maneira correta, de modo a impedir que os organismos utilizados gerem danos ainda maiores na lavoura. Além disso, é necessário ter em mente que nem todos os insetos que se alimentam de plantas podem ser considerados pragas — muitos, inclusive, podem até se alimentar da lavoura sem necessariamente colocar em risco a produção ou acarretar danos econômicos ao agricultor.

Os inimigos naturais podem ser considerados os “amigos do agricultor”, geralmente insetos predadores que atuam se alimentando de outros insetos prejudiciais à plantação. Em alguns casos, eles mastigam os insetos que são ruins para a lavoura ou se alimentam do conteúdo interno do corpo deles.

Alguns insetos, inclusive, se alimentam de presas enquanto elas ainda estão em suas fases iniciais de vida (larvas ou ninfas), enquanto que outras espécies atuam como predadores tanto na fase jovem quanto na fase adulta. A maioria dos inimigos naturais costumam se alimentar de uma grande variedade de presas.

Exemplos comuns de inimigos naturais benéficos para a agricultura

Um exemplo de inseto predador é a Tesourinha, um inseto de seis pernas que possui uma estrutura rígida em formato de pinça na extremidade posterior do corpo. A Tesourinha realiza o controle biológico se alimentando dos ovos de pulgões, de moscas brancas e de pequenas lagartas.

As joaninhas, que por sua vez também são insetos predadores, se alimentam essencialmente de pulgões, ácaros, cochonilhas, moscas brancas, larvas, entre outros. Já as joaninhas que possuem uma coloração mais bege, se alimentam de fungos.

Fonte: Pensamento Verde

Confira a matéria na íntegra acessando o link >>> http://www.pensamentoverde.com.br/meio-ambiente/saiba-o-que-sao-inimigos-naturais-quais-os-tipos-mais-comuns-e-sua-funcao-na-agricultura/