Coleta de dados para Censo Agro 2017 começa em outubro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai a campo para identificar e conhecer as características e produção dos estabelecimentos agropecuários do Brasil. A pesquisa para o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017 começa no dia 1º de outubro e visitará mais de cinco milhões de estabelecimentos até fevereiro de 2018. O Censo é uma das principais fontes de dados sobre a produção de alimentos no país, inclusive da agricultura familiar.

O subsecretario de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Everton Ferreira, explica que para se tomar decisões e planejar políticas e programas para os produtores, é preciso conhecer a realidade do setor, se fazendo indispensáveis as informações fornecidas pelo Censo. “Ele traz dados completos da agricultura no Brasil, inclusive da agricultura familiar. É um conjunto de informações fundamentais para a gente planejar políticas públicas e programas para os próximos anos”, afirma.

Serão cerca de 19 mil recenseadores percorrendo todo o território brasileiro para coleta de dados nos 5.570 municípios. A pesquisa trará informações sobre a produção, equipamentos usados, localização, entre outros pontos. Segundo João Carlos de Lima, coordenador técnico do Censo Agro 2017 no Distrito Federal, a pesquisa traz todos os itens que foram abordados no último Censo, em 2006, quando o IBGE identificou mais de quatro milhões de estabelecimentos da agricultura familiar.

A coleta de dados será realizada nos estabelecimentos agropecuários no território nacional, o que abrange unidades de produção ou exploração dedicada, total ou parcialmente, atividades agropecuárias, florestais e aquícolas, independentemente do tamanho e forma jurídica. “Do ponto de vista do IBGE e da sociedade é muito importante que os agricultores recebam a equipe. Eles precisam se fazer visíveis. A gente sabe que os agricultores familiares são responsáveis por uma parcela muito significativa da produção de alimentos e o Censo é uma forma de afirmar isso”, ressalta João Carlos.

Fonte: SEAD - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Mais de 400 agricultores familiares recebem títulos de terra no RN

Apesar de estarem na terra há anos, trabalharem e investirem na produção de alimentos, muitos agricultores familiares ainda não têm o documento da terra em mãos, principal instrumento para dar segurança jurídica a eles. Mas esta é uma realidade que começa a mudar para 438 famílias do município de Poço Branco (RN). Na última quarta-feira (20), eles receberam o título de suas propriedades graças à parceria entre o governo do Rio Grande do Norte e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

Segundo Raimundo Costa, secretário de Assuntos Fundiários e de Apoio a Reforma Agrária do Rio Grande do Norte, a parceria tem tido resultados efetivos. “Estamos dando a possibilidade desses agricultores familiares, que antes tinham a posse precária da terra, de terem efetivamente o título de propriedade, com segurança jurídica do imóvel. Como eles mesmos dizem, agora eles são, de fato, os donos da propriedade deles”, observa.

 

O secretário lembra ainda que está prevista a entrega de outros 122 títulos em Parazinho, no final do mês. “É uma grande vitória poder entregar esses documentos e aumentar as possibilidades dessas famílias. Quando o esforço parte de dois governos, o resultado, em termos de oportunidades para os agricultores, duplica. Isso consolida e materializa frutos importantes para a agricultura”, aponta Raimundo. 

De acordo com dados da Secretaria de Assuntos Fundiários do estado, mais de 2 mil títulos já foram entregues na região. O delegado federal do Desenvolvimento Agrário do RN, Kleber Pinto, representante da Sead no estado, ressalta que a regularização fundiária ajuda o agricultor, principalmente, no acesso às políticas públicas. “O título é uma porta que dá acesso aos diversos programas da Sead, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo. Não é só a questão de ter a terra, mas também de ajudar o produtor a desenvolver seu trabalho e da família e, claro, melhorar a renda deles”, explica Kleber. 

Fonte:SEAD - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvovlimento Agrário. Confira a matéria na íntegra acessando  o link >>> http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/mais-de-400-agricultores-familiares-recebem-t%C3%ADtulos-de-terra-no-rn

Agricultura Familiar - Portaria define mudanças para o Pronaf Mais Alimentos

Portaria publicada na manhã desta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União, define novas regras para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha Mais Alimentos. De acordo com as mudanças, a partir de agora, o agricultor terá um percentual mínimo de 5% de desconto na aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Além disso, também foram definidas alterações no atual sistema eletrônico de cadastramento dos produtos, que passará a ser mais completo e menos burocrático.

O Mais Alimentos é uma das 17 linhas vinculadas ao Pronaf e tem o objetivo de incluir máquinas e equipamentos no universo da agricultura familiar, a condições de créditos diferenciadas do mercado. Na safra 2016/2017, de cada dois tratores e meio adquiridos pela produção familiar no país por meio de financiamentos, um foi pelo Programa Mais Alimentos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

 

A intenção agora, com as alterações no programa, é facilitar ainda mais o acesso dos agricultores. Segundo o diretor do Mais Alimentos, Guilherme Menezes Martinelli, até então, os descontos efetivados pelo programa eram flutuantes, variavam de acordo com o segmento do produto. No entanto, com a portaria, nenhum agricultor poderá ter um desconto menor do que 5%. “Em alguns casos, o agricultor tinha 2%, 3%, em outros, 20%. Os descontos poderão ser maiores do que 5%, no entanto, nunca menores. Isso é bom porque agora fica claro para o agricultor e ele terá, além da qualidade do produto, com preço abaixo do mercado, mais transparência no processo”, explica Martinelli.

Os equipamentos à disposição dos agricultores são cadastrados no site do Mais Alimentos, dentro do portal da Sead e tem um código que permite seu financiamento no agente financeiro. Agora, além disso, terão descrição detalhada, marca, modelo, com fotos e especificações técnicas relevantes ao equipamento, junto aos preços praticados no Mais Alimentos.

Camila Costa
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0128 / 0127

Novo modelo de gestão do PNCF é implantado em Pernambuco

Com o objetivo de fortalecer o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), serão estruturadas unidades gestoras nas Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário (DFDAs), que são as representantes estaduais da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead). Dos 21 estados em que o programa é executado, Pernambuco é o primeiro a discutir o modelo de gestão e execução do PNCF de forma compartilhada.

 

Para isso, Raquel Santori, titular da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA), órgão gestor do programa, visitou a capital, Recife, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a fim de estruturar a unidade juntamente com o delegado federal da DFDA-PE, Rodrigo Almeida.

Antes, o programa era executado de forma descentralizada por meio de instrumento de cooperação técnica com o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), que tinha a responsabilidade executora do programa, que agora passa a ser compartilhada. “Descentralizamos o PNCF, mas não a nossa responsabilidade como órgão gestor”, enfatiza a subsecretária. 

A reorganização do programa em relação ao fluxo de tramitação das propostas e gestão do programa nos estados está sendo feita mediante envolvimento dos atores que integram a parceria entre o Governo Federal, governos estaduais e municipais, juntamente com movimentos sociais.

 

De acordo com a subsecretária, Pernambuco tem potencial para estimular e ampliar novas demandas de acesso ao crédito, considerando mais de mil famílias cadastradas no sistema. Número ainda pequeno, se comparado com a demanda apresentada por outros estados nordestinos. “Com essa nova gestão, a DFDA-PE passa a priorizar o crédito fundiário dentro do universo de políticas públicas para o estado. O acesso à terra é o ponto de partida para que o agricultor tenha emancipação financeira e social”, diz o delegado Rodrigo Almeida.  

O PNCF, criado a partir da Lei Complementar número 93/1998, incorporou famílias do Programa Banco da Terra e Cédula da Terra, e tem sido uma alternativa complementar à reforma agrária, para que trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso à terra em condições e juros subsidiados, a 0,5% a 2%.

“Pretendemos ampliar as demandas, com base nos novos limites de renda, patrimônio e teto do financiamento”, enfatiza Raquel Santori. A subsecretária reforça a importância das parcerias como arranjos fundamentais no fortalecimento do programa nos estados.

Fonte: Portal do MDA - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. Confira a matéria na íntegra, acessando o link http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/novo-modelo-de-gest%C3%A3o-do-pncf-%C3%A9-implantado-em-pernambuco