2ª CNATER - Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária

A 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (2ª CNATER) foi convocada: a etapa nacional será realizada entre 12 e 15 de abril de 2016, em Brasília.

 

Com o lema A universalização da ATER pública e de qualidade para agricultura familiar no Brasil - desafios e estratégias, a conferência contará com etapas territoriais, intermunicipais, municipais, estaduais e temáticas, que terão início em agosto.

Mais informações no Link:  http://www.mda.gov.br/sitemda/pagina/vem-a%C3%AD-2%C2%AA-cnater#

A 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (2ª CNATER) foi convocada: a etapa nacional será realizada entre 12 e 15 de abril de 2016, em Brasília.

Com o lema A universalização da ATER pública e de qualidade para agricultura familiar no

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Com o lema A universalização da ATER pública e de qualidade para agricultura familiar no Brasil - desafios e estratégias, a conferência contará com etapas territoriais, intermunicipais, municipais, estaduais e temáticas, que terão início em agosto.

Confira o cronograma:

Etapas	Período para realização
Etapa Territorial – eletiva e estimulada	até outubro de 2015
Etapas Municipais e Intermunicipais	até outubro de 2015
Etapa Estadual ou Distrital	até dezembro de 2015
Conferências Temáticas	até fevereiro de 2015
Etapa Nacional	12 a 15 de abril de 2016

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Com o lema A universalização da ATER pública e de qualidade para agricultura familiar no Brasil - desafios e estratégias, a conferência contará com etapas territoriais, intermunicipais, municipais, estaduais e temáticas, que terão início em agosto.

Confira o cronograma:

Etapas	Período para realização
Etapa Territorial – eletiva e estimulada	até outubro de 2015
Etapas Municipais e Intermunicipais	até outubro de 2015
Etapa Estadual ou Distrital	até dezembro de 2015
Conferências Temáticas	até fevereiro de 2015
Etapa Nacional	12 a 15 de abril de 2016

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O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), do Ministério do Meio Ambiente, que têm como centro a agroecologia vem sendo desenvolvido em todas as regiões brasileiras.

O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), do Ministério do Meio Ambiente, que vem sendo desenvolvido em todas as regiões, foi assumido como programa de governo pelo Ceará. Nesta semana, as suas tecnologias, que têm como centro a agroecologia, também serão debatidas em Santa Catarina.

 

O sucesso se deve especialmente pela capacidade de articulação de instituições e de famílias na busca de soluções para problemas que afetam não apenas a natureza, mas que também trazem prejuízos para o poder público.

O coordenador do PEAAF, Alex Bernal, explica que a iniciativa representa uma oportunidade de discussão de problemas em fórum privilegiado, com a presença de instituições federais, estaduais, municipais, com organizações da sociedade civil e dos trabalhadores rurais. “O objetivo é o fortalecimento da agricultura familiar, que é responsável pela produção de alimentos para o País, com ênfase na conservação ambiental”, explica. “Por isso, a agroecologia é sempre o centro dos debates.”

A analista ambiental do MMA Neusa Helena Barbosa, que acompanhou a oficina do PEAAF realizada na semana passada em Pacoti (CE), relata que o MMA está concluindo os últimos detalhes do acordo de cooperação técnica que será assinado com o governo do Estado.

O encontro em que ela participou reuniu dez instituições, cinco movimentos sociais e a Ciea/CE, que é integrada por instituições como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e a Associação dos Prefeitos do Ceará.

“O debate da agroecologia está pegando fortemente, pois o Ceará tem graves problemas de desertificação, de convivência com a seca e porque o uso de agrotóxicos e queimadas enfraquece ainda mais solos que já são frágeis”, explica Neusa.

 O encontro em Pacoti foi realizado no campus experimental de Educação Ambiental da Universidade Estadual do Ceará, que se localiza na Área de Preservação Ambiental da Serra do Baturité. A oficina é resultado de acordo de cooperação entre a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará.

Entre os participantes estiveram representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), da Escola Família Agrícola local e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace).

 

 

Segundo o superintendente do Idace, Eduardo Barbosa, o Ceará tem área aproximada de 14 milhões de hectares, sendo que 4 milhões são ocupadas pela agricultura familiar. Estima-se que 350 mil famílias, equivalente a um milhão de pessoas, vivam nessas terras. “Trabalhar a educação ambiental dentro da agricultura familiar é um bom caminho para vencer os obstáculos”, reforçou Barbosa.

Este ano foram realizados encontros para construção de planos de ação do PEAAF em estados e territórios que já trabalham com o programa desde 2013: Bahia, Acre, Tocantins, Amazonas, Pará, Mato Grosso, território do Alto Paraopeba (MG) e São José dos Campos (SP). Além desses, Santa Catarina e Rondônia já realizaram oficinas de planejamento. Até dezembro, será a vez de Pernambuco e Rio de Janeiro.

II PLANAPO - ANA ENTREGA AO GOVERNO DOCUMENTO COM PROPOSTAS PARA O PRÓXIMO PLANAPO

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) encaminhou na segunda-feira (10/08) ao governo federal, documento com propostas para o II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), a ser executado entre 2016 a 2019. Os movimentos sociais e redes que fazem parte da ANA construíram coletivamente essas reivindicações em cinco seminários regionais e um nacional com a participação de mais de 300 representantes de diversos setores da sociedade. Haverá entre os dias 16 e 18 de setembro, no Palácio do Planalto, em Brasília, um seminário nacional organizado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) para a construção de uma proposta comum acordo, governo e sociedade civil, a ser entregue à Presidência da República.

De acordo com Rogério Neuwald, secretário executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), o documento da ANA foi encaminhado à Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), composta por gestores de vários ministérios e autarquias federais, que discutirá seu conteúdo em relação às propostas para o Plano Plurianual (PPA). Foi estabelecido um calendário de análise pelo governo, e o resultado desse trabalho será devolvido à CNAPO no dia 04 de setembro para ser debatido no seminário em setembro.

 

"Temos uma expectativa muito boa, porque muitas questões levantadas pela sociedade civil no Fórum Interconselhos, Fóruns regionais do PPA e ministérios foram incorporadas previamente. Agora a presidenta encaminha no dia 31 de agosto as propostas ao Congresso, onde podem ser incorporados até o final do ano elementos pelo legislativo. A discussão atual tem caráter preliminar, mas nossa expectativa é de avanços em relação ao primeiro Plano”, disse. 

O documento é fruto de um processo amplo de debate, tanto na ANA quanto na CNAPO, e há novidades entre as propostas como, por exemplo, que o II Planapo tenha um novo eixo, Terra e Território, que contemple iniciativas relacionadas à reforma agrária: criação de novos assentamentos e programas de incentivo à transição agroecológica nos assentamentos existentes, regularização dos territórios dos povos e comunidades tradicionais e a criação de planos de manejo de unidades de conservação de uso sustentável orientados pelo enfoque agroecológico. Outras novidades são as propostas de construção de um Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, e de um Programa de Sociobiodiversidade, além de ações mais efetivas para garantir segurança hídrica e manejo agroecológico dos solos e para incentivar a produção e o uso das plantas medicinais. Cabe destacar também as ações voltadas para a juventude e para a Educação do Campo. Dentre as propostas, há ainda a ampliação das ações direcionadas a promover a participação ativa e autônoma das mulheres, que sempre levaram à frente a agenda da Agroecologia, como mostra a Marcha das Margaridas.

Segundo Denis Monteiro, secretário executivo da ANA, a expectativa é que as reivindicações sejam contempladas pelo governo. O que é afirmado com este documento, complementou, é que o II Planapo deve assegurar e ampliar as conquistas do primeiro plano, mas deve ser mais abrangente e mais à altura dos desafios do momento atual e das demandas da sociedade.

“Não podemos aceitar cortes nos direitos das populações do campo, das águas e das florestas, nem uma redução do papel do Estado na implementação das políticas públicas. O governo deve assegurar recursos para programas estratégicos, como o Programa Uma Terra e Duas Águas, no semiárido, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE) e de Assistência Técnica (Ater)para Agricultura Familiar, o Programa Ecoforte. E cobraremos que seja anunciado logo o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara). Para o II Planapo, será preciso destinar ainda mais recursos públicos, pois a sociedade está mais exigente e quer a ampliação da oferta de alimentos saudáveis, isentos de transgênicos e de agrotóxicos. É preciso enfrentar a crise ambiental que tem gerado escassez de água nas cidades. A resposta está na Agroecologia, e por isso queremos um II Planapo mais abrangente, à altura dos desafios do nosso tempo”, disse.

ACESSE O SITE DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA -   http://www.agroecologia.org.br/index.php/noticias/noticias-para-o-boletim/874-ana-entrega-ao-governo-documento-com-propostas-para-o-proximo-plano-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica

MDA - OFICINA BUSCA AMPLIAR PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA

Apresentar  possibilidades e oportunidades que o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece aos agricultores que conduzem suas unidades familiares de produção com sistemas de base agroecológica e orgânica. Este é um dos pontos abordados na Oficina Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que ocorre até esta quarta-feira (05/08/2015), em Brasília.

“Estamos juntos para aprofundar as ações de acesso ao crédito, com uma Ater qualificada, para que possamos alavancar uma visão de governo de melhorar a qualidade da alimentação do povo brasileiro”, disse o secretário Nacional de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Onaur Ruano, nesta terça-feira, na abertura da oficina. “Nós precisamos ter sistemas de produção e de apoio a uma produção que seja sustentável, limpa e agroecológica”, acrescentou.

ONAUR RUANO - SEC. NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (SAF-MDA)

 

 PLANO SAFRA E AGROECOLOGIA

No Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, o Pronaf Agroecologia apresenta taxa de juros de 2,5% ao ano para financiamento de até R$ 150 mil. Tanto para custeio quanto para investimento, a Ater é obrigatória. O recurso é voltado ao financiamento dos sistemas de base agroecológica ou orgânicos, incluindo custos relativos à implantação e manutenção dos empreendimentos. Outras linhas de apoio à agricultura de base agroecológica e orgânica são: Pronaf Produtivo Orientado (Norte, Nordeste e Centro-Oeste), Pronaf Eco e Pronaf Floresta.

Quanto à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em agroecologia, há 66 contratos, envolvendo 622 técnicos, que atendem 43.760 famílias de agricultores familiares. No Pronatec Campo, de 2006 a 2015, foram feitas 8.777 matrículas em cursos técnicos em agroecologia, pela rede federal de educação.

Diálogos regionais

Na quarta-feira (05/08/2015), a partir das 9h, haverá mesas de diálogo regionais: Região Norte e Centro-Oeste; Região Nordeste e Região Sul e Sudeste. O objetivo é identificar e planejar soluções para ampliar a aplicação de crédito do Pronaf na produção de base agroecológica e orgânica.

Um Grupo de Trabalho multidisciplinar do crédito, para produção de base agroecológica e orgânica, será formado para acompanhar os planos de trabalho regionais.

Participam do evento: representantes das cooperativas e associações da agricultura familiar de base agroecológica e orgânica; de Ater pública estatal e não estatal; agentes financeiros operadores do Pronaf; membros de movimentos sociais, de  ministérios e de órgãos vinculados; além de técnicos da subcomissão temática do crédito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf).

A realização da oficina é da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, com apoio da subcomissão temática de crédito da Cnapo e do Condraf.