Incentivo a agricultura familiar, Decreto de Agroecologia e Extensão Rural

Na tarde da última quinta-feira (16), o secretário Jefferson Coriteac, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), anunciou em cerimônia no Palácio do Buriti, em Brasília, a parceria com o Governo do Distrito Federal. Mais de R$ 1 milhão de recursos da pasta serão investidos na agricultura familiar da região. No evento, que contou com a presença do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também foi assinado o decreto que regulamenta a Lei de Agroecologia e Produção de Orgânicos no DF (Lei nº 5.801/2017).

O valor repassado para o GDF será destinado à compra de patrulhas agrícolas, que apoiarão a estruturação produtiva de assentamentos da reforma agrária e comunidades de agricultores familiares.

Decreto de Agroecologia 

O decreto que regulamenta a Lei de Agroecologia e Produção de Orgânicos no DF (Lei nº 5.801/2017), institui uma política pública distrital e cria uma Câmara Setorial que deverá elaborar um plano de fomento e organizar o setor com o objetivo de dinamizá-lo.

“O decreto institucionaliza uma política e abre a possibilidade de maior aporte financeiro para a área como a ampliação de crédito rural para a agricultura orgânica por meio do Fundo do Desenvolvimento Rural (FDR) e a inclusão dos produtores de orgânicos nos programas de compras governamentais”, destaca o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, Argileu Martins.

 

O presidente da Emater-DF e especialista em agroecologia, Roberto Carneiro, acredita que o decreto vai aumentar o número de agricultores interessados na transição agroecológica e na conversão para produção orgânica.

Extensão rural 

Cerca de 500 famílias da agricultura familiar também serão beneficiadas com o aporte de R$1,5 milhão do Governo Federal. Os valores liberados pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) são resultado da adesão da capital federal ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento das Empresas Públicas Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Além do DF, serão contemplados os estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.

“A assinatura desse instrumento de parceria entre a Anater e a Emater-DF representa a união do Governo Federal, do Governo do Distrito Federal e da Anater numa luta comum em prol da Agricultura Familiar.

Carolina Gama
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação