PLANAPO (2016 - 2019)

Com objetivo de estimular a produção orgânica e agroecológica entre os agricultores familiares o governo federal instituiu o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) para o período 2016-2019. A política, que vem sendo coordenada desde 2013 pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), prevê ações em diferentes frentes, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

 

Entre as ações previstas para a Companhia está o fortalecimento e a ampliação das cooperativas e associações da agricultura familiar que têm como base a produção agroecológica ou orgânica e o extrativismo. O objetivo é incentivar a maior participação deste público nos programas de apoio à comercialização da produção, como a Política de Garantia de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em especial para a compra de sementes e mudas.

 

A Conab também apoiará ações que visam qualificar a gestão das organizações da agricultura familiar, por meio de capacitações. A proposta tem como foco a melhoria dos sistemas de produção dos agricultores familiares e o avanço no acesso aos mercados, garantindo aos brasileiros uma alimentação saudável e de qualidade nutricional.

Além dessas medidas, a Conab também atuará no aprimoramento das metodologias de coleta de dados sobre o extrativismo e sobre a contribuição dos produtos da sociobiodiversidade para a economia. Ao mesmo tempo, a Companhia buscará informações para a inclusão dos custos dos serviços ambientais nos preços mínimos da PGPM-Bio.

 

A continuidade do Planapo até 2019 foi publicada na última semana no Diário Oficial da União (DOU). Lançado em outubro de 2013, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) foi elaborado com a participação de dez ministérios, além de diferentes órgãos do governo federal e da sociedade civil.

Informações via site "Portal do Agronegócio." Confira a matéria na íntegra acessando o link >>>  http://www.portaldoagronegocio.com.br/noticia/conab-participa-de-plano-para-impulsionar-producao-organica-e-agroecologica-144036

Produção agroecológica nas lavouras mineiras.

Hortaliças e frutos orgânicos, produzidos em escala comercial sem o uso de agrotóxicos, hormônios ou adubos químicos em qualquer fase da produção. Esta é uma realidade em 76 municípios mineiros.

Apenas no último ano foram identificados 97 novos casos de produções agroecológicas nas lavouras do estado, segundo informações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) que está fomentando o Programa de Agroecologia, por meio da Ater Agroecologia.

O objetivo é conscientizar e capacitar agricultores familiares para o plantio sustentável com vistas à preservação da biodiversidade, geração de renda e qualidade de vida em todos os 17 territórios de desenvolvimento do estado. A previsão é de que ações resultem no crescimento anual de pelo menos o dobro dos casos até 2019.

 

Atualmente, 107 técnicos extensionistas da Emater-MG acompanham o processo da produção orgânica no campo em trabalho conjunto com os agricultores familiares, que aprendem técnicas do plantio sustentável por meio de palestras, reuniões e dos guias de campo construídos coletivamente e de acordo com as necessidades de cada um. Eles são estimulados a adotarem técnicas de plantio que respeitem a natureza e o ambiente.

“Buscamos criar debates que promovam o conhecimento e o acesso às legislações pertinentes à agricultura orgânica”, diz o técnico extensionista e coordenador regional da Emater-MG em Pouso Alegre, Alexandre Kurachi.

 

Os extensionistas utilizam metodologias participativas e técnicas durante as visitas e reuniões que favorecem e estimulam a elaboração de novos conceitos. Assim, promovem a produção do conhecimento agroecológico e a mudança de comportamento dos produtores orgânicos familiares com relação as suas produções.

Agroecologia no Brasil  

Dados do Ministério da Agricultura mostram que a quantidade de participantes do CNAPO - Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - passou de 11.478, em 2015, para 13.391 até setembro de 2016, o que representa um aumento de cerca de 16,6%.

A área de produção orgânica no Brasil já chega a quase 750 mil hectares, sendo o Sudeste a região com maior área produtiva, totalizando 333 mil hectares, com 2.729 registros de produtores no CNAPO, segundo o relatório de 2016. Em seguida, estão as regiões Norte (158 mil hectares), Nordeste (118,4 mil hectares), Centro-Oeste (101,8 mil hectares) e Sul (37,6 mil hectares).

Informações via site do "Paraopeba Noticias. Confira a matéria na íntegra acessando o Link >>> http://www.paraopebanoticias.com.br/producao-agroecologica-ganha-espaco-nas-lavouras-mineiras/

Agroecologia.... saiba mais!

A AGROECOLOGIA, é fundamentada como um campo de conhecimentos científicos de caráter multidisciplinar e interdisciplinar, sejas eles endógenos dos agricultores familiares como de pesquisadores e técnicos, e estabelecida como base para o desenvolvimento de um conjunto de políticas públicas para a agricultura familiar.

A Agroecologia vem se destacando como a única alternativa viável para a construção do novo paradigma de desenvolvimento rural sustentável e solidário, na medida em que busca otimizar e integrar capacidades produtivas em bases territoriais e local com o uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais, o equilíbrio ecológico, e a eficiência econômica e justiça social.

 

Desde 2003, a Agroecologia foi incorporada aos princípios da PNATER, refletindo na Lei de Ater (Lei nº 12.188/2010) e na consolidação de parcerias do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural/SAF/MDA com as instituições públicas e privadas de Ater, tendo como foco a construção e socialização de conhecimentos agroecológicos para os agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões do país. 

A Política de Agroecologia (Decreto nº 7.794/2012) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica reafirmam os compromissos assumidos pelo governo federal para o fortalecimento e consolidação do Brasil Rural com inclusão social e geração de renda. 

 

Informações via site do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário. Confira a matéria na íntegra acessando o link >>>  http://www.mda.gov.br/sitemda/agroecologia-uma-oportunidade-para-extens%C3%A3o-rural

Agroecologia - PLANAPO (2016 - 2019)

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) visa inserir produtores, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em sistemas de transição agroecológicos. Seu primeiro ciclo teve vigência de 2013-2015 e se destacou como uma experiência bem-sucedida de construção participativa em política pública, que promoveu avanços na criação, articulação e adequação de programas e ações em diversos estados. O Planapo 2016-2019 pretende intensificar ações.

Um dos principais meios para atingir tal objetivo é a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Neste sentido, já foram apoiados pelo Planapo 147 projetos de Ater e beneficiadas 153.703 famílias. Apenas na modalidade Ater Agroecologia foi atendido um público de 39.803 beneficiários, cumprindo 25% da meta.

A assertiva da experiência é que a agroecologia proporciona a ampliação das condições de acesso a alimentos saudáveis e engaja um novo modelo para a agricultura, a partir de técnicas de produção ecologicamente viáveis e relações que contribuam para o fortalecimento de bases estruturais socialmente justas e inclusivas para o campo.

O Planapo 2016-2019 almeja prestar Ater qualificada e continuada para 1.868 milhões de pessoas. Com o objetivo engajar valores como a equidade de gênero, biodiversidade e segurança alimentar, será assegurado que pelo menos 50% do público atendido seja de mulheres e que 30% do orçamento seja destinado a atividades específicas de mulheres.

Informações via site "Portal do agronegócio". Confira a matéria na íntegra acessando link >>> http://www.portaldoagronegocio.com.br/noticia/agroecologia-2112/agroecologia-alavanca-vida-do-agricultor-familiar-149650

Programa "Garantia-Safra" - Agricultura Familiar.

Mais de 48,5 mil agricultores familiares de 52 municípios do Ceará e de Minas Gerais estão autorizados a receber o Garantia-Safra. O seguro, no valor de R$ 850 (divido em cinco parcelas), é pago àqueles produtores que tiveram perdas comprovadas de até 50% da lavoura, devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês de outubro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

 

Mensalmente, uma nova portaria é publicada incluindo beneficiários. O programa beneficia moradores da região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e parte de Minas Gerais.

Os recursos são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

Nesta safra, já foram beneficiados 174 municípios, num total de 186.904 famílias, dos estados do CE e MG.

Como aderir

A coordenadora geral do Garantia-Safra na Sead, Dione Freitas, explica que a adesão ao seguro deve ser feita antes de iniciar o plantio. “O agricultor familiar deve solicitar a adesão para a Emater ou sindicato de trabalhadores rurais. Então, um conselho municipal analisa se o agricultor está dentro do perfil e a prefeitura emite um boleto no valor de R$ 17”. 

Dione estima que, devido à seca, 70% dos agricultores familiares que pagaram o Garantia-Safra tenham direito a receber o benefício. “O valor é pago em cinco parcelas de R$ 170,00. Cada parcela fica disponível por até 120 dias para ser sacada, depois são devolvidas o fundo do Garantia-Safra”, ressalta.

O pagamento do Garantia-Safra é realizado por meio de um cartão eletrônico emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Beneficiários do Bolsa-Família usam o mesmo cartão do programa. O pagamento pode ser retirado na CEF ou nas lotéricas.

Informações via site do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Confira a matéria na íntegra acessando link: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/garantia-safra-para-mais-485-mil-agricultores-familiares

Agrotóxicos na alimentação.

Em convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater- Brazlândia), a Universidade de Brasília (UnB) instalou no campus da Ceilândia um equipamento para detectar agrotóxicos em frutos e hortaliças.

"Esse cromatógrafo H pode fazer uma avaliação do que estamos comendo. Então podemos ter mais cuidado com os agricultores, levar esses dados analíticos, conversar com a Emater e prevenir futuras exposições", aponta a professora de Química da universidade, Maria Hozana Conceição.

Aparelho em uso na Faculdade UnB Ceilândia quantifica agrotóxico presente no morango, tomate e hortaliças Secom/UnB

 

A professora explicou como funciona o aparelho e ressaltou a importância do equipamento ao alertar para o alto nível diário em que a população está exposta aos resíduos químicos.

"A exposição aguda é uma outra linha de trabalho que podemos investigar. A intenção agora é confirmar em que nível está o problema para que o agricultor possa se adaptar e para que campanhas de conscientização possam ser desenvolvidas. Inseticidas, nicotina e substâncias derivadas do petróleo já podem ser rapidamente identificadas em alguns alimentos", conclui a pesquisadora.

 

Informação via site da Rádio Nacional de Brasília. Confira a matéria na íntegra, acessando link:  http://radios.ebc.com.br/brasil-rural/edicao/2016-10/pesquisadores-da-unb-criam-aparelho-que-identifica-agrotoxicos-em-alimentos

Agricultura Familiar na Região Nordeste

No dia 08 de Outubro foi Comemorado o "Dia do Nordestino" – povo reconhecido pela força cultural manifestada na música, na culinária, na dança, na religião e pela capacidade de sobreviver a situações mais adversas provocadas pela seca. Além disso, a Região Nordeste concentra o maior número de agricultores familiares do país. Eles ocupam mais da metade dos 4,4 milhões de empreendimentos familiares brasileiros. Os dados são do último Censo Agropecuário, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

O Pronaf, somado a outras iniciativas, como o Garantia-Safra, assegura que os agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte que sofrem com a seca possam viver melhor. O seguro garante também um benefício no valor total de R$ 850 àqueles que aderiram ao programa e tiveram perdas comprovadas de pelo menos 50% da lavoura. Além disso, a linha de crédito Pronaf Semiárido garante juros de 2,5% ao ano para agricultores familiares da região semiárida.

 

A coordenadora geral do Garantia-Safra na SAF/Sead, Dione Freitas, explica que as políticas públicas devem ser planejadas considerando as pessoas, o bioma e o clima das regiões para as quais essas políticas foram criadas. É o caso do Garantia-Safra e da linha de crédito do Pronaf, o Pronaf semiárido.

Informações via sita do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário. Confira a matéria na íntegra, Link:  http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/nordeste-abriga-o-maior-n%C3%BAmero-de-agricultores-familiares-do-pa%C3%ADs

ORGÂNICOS: Menos veneno, mais saúde

Alimento orgânico é bom não só para quem compra, mas também para quem vende. Anaíldo Porfírio da Silva é prova disso. O presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Chapadinha (Astraf), no Distrito Federal, trabalha com 44 famílias que buscam levar mais saúde para dentro e fora das lavouras. E o momento de transição do sistema convencional para o orgânico tem dado certo: hoje, mais da metade dessas famílias já produzem alimentos livres de agrotóxicos.  

 

De acordo com dados do Governo Federal, só no ano passado, mais de 11 mil agricultores estavam no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, sendo que mais de 80% eram agricultores familiares certificados. “O mercado de orgânicos é um mercado promissor. Ele tem crescido muito e a gente vê que os consumidores estão preocupados com isso, estão aderindo. E tem ainda a interação do consumidor com o agricultor, de saber de onde vem o alimento. Muita gente quer saber como produz e quer ir lá ver, é uma experiência muito importante”, relata Anaíldo, que também está no cadastro.

Alimentação escolar

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Astraf também começou a fornecer alimentos, tais como, acelga, alface, batata doce, beterraba, cebola, cenoura, couve, mandioca, maxixe, pepino, pimentão, repolhos branco e roxo e tomate para a alimentação escolar dos estudantes do Instituto Federal de Brasília (IFB). Em média, são vendidos 400 quilos de alimentos por semana.

 

Mercado

 

Até o final de 2016, a estimativa é que o mercado nacional de orgânicos movimente R$ 2,5 bilhões, segundo o Projeto Organics Brasil, desenvolvido pelo Instituto de Promoção do Desenvolvimento em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

Outra iniciativa que movimenta o setor é a Biofach, a maior feira de orgânicos e agroecológicos do mundo, realizada na Alemanha. Para a edição de 2017, serão selecionados 13 empreendimentos da agricultura familiar que produzem orgânicos.

“Nessas feiras internacionais, há um fluxo muito grande de compradores e nichos de mercado para produtos que agregam valor. É uma vitrine importante para os produtos orgânicos, agroecológicos e da biodiversidade produzidos pela nossa agricultura familiar. Na edição passada, os acordos firmados foram na ordem de 15 milhões de dólares. Em 2017, isso deve aumentar, porque ficamos mais conhecidos. Muitas negociações se iniciam na feira e são fechados depois”, comenta o chefe da Assessoria Internacional e de Promoção Comercial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Hur Ben Corrêa da Silva.

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) é uma iniciativa que busca fortalecer e ampliar os sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica. O Plano entra em seu segundo ciclo com 194 iniciativas e 30 metas para promover a soberania e segurança alimentar e nutricional, o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação dos ecossistemas naturais, entre outros.

Informações via site do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário. Confira a matéria na íntegra - Link:  http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/menos-veneno-mais-sa%C3%BAde