No final de 2017, cerca de 32 mil agricultores familiares de
667 municípios do Semiárido brasileiro passaram a receber assistência através
do projeto D. Helder Câmara (PHDC). Em sua segunda fase, o projeto está
beneficiando agricultores dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Minas
Gerais e Espírito Santo (Sudeste).
Realizado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e
do Desenvolvimento Agrário (Sead) e seus parceiros, em sua essência, o D.
Helder Câmara é um programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio
ao desenvolvimento rural sustentável no Semiárido, embasado no conceito de
convivência, e articulado às dimensões sócio-políticas, ambientais, culturais,
econômicas e tecnológicas, e por processos participativos de planejamento,
gestão e controle social.
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Anater) é parceira da Sead na execução do projeto, e coordena as ações do eixo
assistência técnica e extensão rural (Ater). Somente para este eixo, o
investimento é de cerca de R$ 410 milhões, recursos do governo federal
repassados à Anater através da Sead, com execução das ações até abril de 2020.
O secretário especial da Sead, Jefferson Coriteac, destaca a
importância da política pública para os agricultores. “A assistência técnica e
extensão rural proporcionam todo o amparo e a assessoria que o agricultor
familiar precisa. Como, por exemplo, saber se o solo está com qualidade
necessária para o plantio, se a maneira que está sendo feito o manejo está
adequada e se a comercialização está sendo feita da melhor forma. Estudos
mostram que após a assistência técnica, a produção dos agricultores aumenta em
3 a 4 vezes.”
Histórico do PHDC
De acordo com documento do Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a primeira etapa do programa D. Helder Câmara
foi realizada de 2000 a 2010, a partir de um acordo de Empréstimo Internacional
firmado entre a República Federativa do Brasil e o FIDA, e de uma doação do
Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), com a proposta de articulação e
diálogo sobre políticas para reduzir a pobreza e a desigualdade no semiárido do
Nordeste do Brasil.
Segundo o documento, a meta do projeto foi o melhoramento
sustentável das condições sociais e econômicas de 15.000 famílias de
assentamentos federais de Reforma Agrária, e agricultores familiares vizinhos,
no Semiárido do Nordeste, mais especificamente, nos estados do Ceará,
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí, com a devida
consideração de igualdade de gênero, das pessoas idosas e das minorias.
O PDHC se dividiu em três fases, sendo uma fase introdutória
(2000 a 2002), uma fase de decolagem (2003 a 2005), e uma fase de plena
implementação (2005 a 2010). O projeto atendeu mais de 15.000 famílias,
correspondendo a 100% do alvo projetado, atuando com 346 associações em 336
assentamentos de Reforma Agrária e comunidades localizadas em 77 municípios de
oito territórios dos seis estados contemplados.
Jerúsia Arruda
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Anater)
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0905 / 99241-3607 - ascom@anater.org
Via MDA, confira a matéria na íntegra acessando o link > http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/projeto-d-helder-c%C3%A2mara-renova-esperan%C3%A7a-no-semi%C3%A1rido
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