As escolas públicas de todo o país possuem agora R$1,24
bilhão, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para a compra de
alimentos provenientes da agricultura familiar que possam ser utilizados na
merenda dos alunos. O orçamento cresceu após o Governo Federal anunciar nesta
semana que mais R$465 milhões seriam destinados à pasta.
O investimento total para aquisição de alimentos da merenda
escolar, advindos ou não de agricultores familiares, passa a ser então de
R$4,15 bilhões. Além de beneficiar diretamente 41 milhões de estudantes
matriculados na rede pública de ensino, o novo recurso também traz um impacto
significativo para a agricultura familiar, uma vez que existe a possibilidade
de mais produtores participarem das chamadas públicas do Pnae.
Segundo o analista de políticas sociais, da Coordenação de
Diversificação Econômica da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Agrário (Sead), Igor Teixeira, espera-se que com o novo
orçamento cerca de 376 mil agricultores possam fornecer produtos às
instituições de ensino.
“Essa ação sinaliza a intenção do Governo Federal em ampliar
a participação da agricultura familiar no mercado da alimentação escolar.
Acreditamos que todos os lados estão sendo beneficiados: os produtores, as escolas,
os alunos e o Governo também. Vale ressaltar que serve de estímulo para que os
agricultores e suas organizações planejem suas produções com vistas ao aumento
da demanda”, destaca o analista.
Os últimos dados oficiais do programa, divulgados pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informam que para a compra de
alimentos da agricultura familiar pelo Pnae em 2014, foram destinados mais de
R$711 milhões, dentro de um total de R$3,6 bilhões para todas as modalidades de
aquisição.
Pnae
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) existe
desde 1955, a fim de contribuir com a aprendizagem, rendimento escolar,
crescimento, desenvolvimento e qualidade de vida dos alunos das escolas
públicas do Brasil. Por essa ação, fica garantida aos estudantes uma
alimentação saudável e compatível com as necessidades nutricionais das crianças
e adolescentes em suas devidas idades.
A compra dos alimentos é subsidiada pelo Governo Federal que
destina recursos a cada município. Desde a criação da lei 11.947/2009, ao menos
30% dos produtos adquiridos devem ser oriundos da agricultura familiar.
Ingrid Castilho
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0128 / 0127 e imprensa@mda.gov.br
FONTE: Site do MDA - Ministério do Desenvovimento Agrário. Confira a matéria na íntegra; acessando o link >>> http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/pnae-r124-bi-para-aquisi%C3%A7%C3%A3o-da-agricultura-familiar
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