A Lei 11.326, de 2006, conhecida como Lei da Agricultura
Familiar, completou 12 anos.
A lei estabelece os conceitos, princípios e
instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à
agricultura familiar. Além de definir de forma objetiva o público beneficiário
da política nacional da agricultura familiar e qualificar os empreendimentos
familiares rurais.
Para a gerente comercial da Fazenda Bacuri, localizada em
Augusto Corrêa (PA), Hortência Osaqui, 51 anos, a Lei da Agricultura Familiar é
extremamente importante para a valorização da família agrícola. “Essa lei veio
favorecer os produtores não apenas através de financiamento, mas de mercado.
Uma afirmação de identidade. Entretanto, ainda precisamos avançar muito na
Região Norte. Mas o que tenho observado
são os produtores, aquicultores e pescadores artesanais que começaram a se
sentir valorizados e amparados pela Lei da Agricultura Familiar. ”
Gabriel dos Santos Oliveira, 25, filho de agricultores
familiares, é produtor e vendedor de mudas frutíferas do Viveiro Oliveira,
situado no núcleo rural Santos Dumont em Planaltina (DF). Para o produtor a Lei
da Agricultura Familiar é um avanço para o meio rural. “A Lei da Agricultura
Familiar é de extrema importância para nós produtores, através desse
reconhecimento temos uma estrutura que não imaginávamos ter. Com isso, a
sociedade ganha mais qualidade de vida, além de ser uma demonstração de
reconhecimento da importância da agricultura familiar para o país”, conclui.
Carolina Gama e Gabriela Morais, estagiária sob supervisão
da Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário
Contatos: (61) 2020-0120 e imprensa@mda.gov.br
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