Mais de 48,5 mil agricultores familiares de 52 municípios do
Ceará e de Minas Gerais estão autorizados a receber o Garantia-Safra. O seguro,
no valor de R$ 850 (divido em cinco parcelas), é pago àqueles produtores que
tiveram perdas comprovadas de até 50% da lavoura, devido à seca ou ao excesso
de chuvas. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês de outubro, nas
mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da
Caixa Econômica Federal.
Mensalmente, uma nova portaria é publicada incluindo
beneficiários. O programa beneficia moradores da região de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e parte de Minas
Gerais.
Os recursos são do Fundo Garantia-Safra, formado por
contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
Nesta safra, já foram beneficiados 174 municípios, num total
de 186.904 famílias, dos estados do CE e MG.
Como aderir
A coordenadora geral do Garantia-Safra na Sead, Dione
Freitas, explica que a adesão ao seguro deve ser feita antes de iniciar o
plantio. “O agricultor familiar deve solicitar a adesão para a Emater ou
sindicato de trabalhadores rurais. Então, um conselho municipal analisa se o
agricultor está dentro do perfil e a prefeitura emite um boleto no valor de R$
17”.
Dione estima que, devido à seca, 70% dos agricultores
familiares que pagaram o Garantia-Safra tenham direito a receber o benefício.
“O valor é pago em cinco parcelas de R$ 170,00. Cada parcela fica disponível
por até 120 dias para ser sacada, depois são devolvidas o fundo do
Garantia-Safra”, ressalta.
O pagamento do Garantia-Safra é realizado por meio de um
cartão eletrônico emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Beneficiários do
Bolsa-Família usam o mesmo cartão do programa. O pagamento pode ser retirado na
CEF ou nas lotéricas.
Informações via site do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Confira a matéria na íntegra acessando link: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/garantia-safra-para-mais-485-mil-agricultores-familiares
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