Com o objetivo de fortalecer o Programa
Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), serão estruturadas unidades
gestoras nas Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário (DFDAs), que
são as representantes estaduais da Secretaria Especial de Agricultura
Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead). Dos 21 estados em que o
programa é executado, Pernambuco é o primeiro a discutir o modelo de
gestão e execução do PNCF de forma compartilhada.
Para
isso, Raquel Santori, titular da Subsecretaria de Reordenamento Agrário
(SRA), órgão gestor do programa, visitou a capital, Recife, nos dias 31
de agosto e 1º de setembro, a fim de estruturar a unidade juntamente
com o delegado federal da DFDA-PE, Rodrigo Almeida.
Antes,
o programa era executado de forma descentralizada por meio de
instrumento de cooperação técnica com o Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), que tinha a responsabilidade
executora do programa, que agora passa a ser compartilhada.
“Descentralizamos o PNCF, mas não a nossa responsabilidade como órgão
gestor”, enfatiza a subsecretária.
A
reorganização do programa em relação ao fluxo de tramitação das
propostas e gestão do programa nos estados está sendo feita mediante
envolvimento dos atores que integram a parceria entre o Governo Federal,
governos estaduais e municipais, juntamente com movimentos sociais.
De
acordo com a subsecretária, Pernambuco tem potencial para estimular e
ampliar novas demandas de acesso ao crédito, considerando mais de mil
famílias cadastradas no sistema. Número ainda pequeno, se comparado com a
demanda apresentada por outros estados nordestinos. “Com essa nova
gestão, a DFDA-PE passa a priorizar o crédito fundiário dentro do
universo de políticas públicas para o estado. O acesso à terra é o ponto
de partida para que o agricultor tenha emancipação financeira e
social”, diz o delegado Rodrigo Almeida.
O
PNCF, criado a partir da Lei Complementar número 93/1998, incorporou
famílias do Programa Banco da Terra e Cédula da Terra, e tem sido uma
alternativa complementar à reforma agrária, para que trabalhadores e
trabalhadoras tenham acesso à terra em condições e juros subsidiados, a
0,5% a 2%.
“Pretendemos ampliar as
demandas, com base nos novos limites de renda, patrimônio e teto do
financiamento”, enfatiza Raquel Santori. A subsecretária reforça a
importância das parcerias como arranjos fundamentais no fortalecimento
do programa nos estados.
Fonte: Portal do MDA - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. Confira a matéria na íntegra, acessando o link http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/novo-modelo-de-gest%C3%A3o-do-pncf-%C3%A9-implantado-em-pernambuco
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