Apesar de estarem na terra há anos,
trabalharem e investirem na produção de alimentos, muitos agricultores
familiares ainda não têm o documento da terra em mãos, principal
instrumento para dar segurança jurídica a eles. Mas esta é uma realidade
que começa a mudar para 438 famílias do município de Poço Branco (RN).
Na última quarta-feira (20), eles receberam o título de suas propriedades
graças à parceria entre o governo do Rio Grande do Norte e a Secretaria
Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
Segundo
Raimundo Costa, secretário de Assuntos Fundiários e de Apoio a Reforma
Agrária do Rio Grande do Norte, a parceria tem tido resultados efetivos.
“Estamos dando a possibilidade desses agricultores familiares, que
antes tinham a posse precária da terra, de terem efetivamente o título
de propriedade, com segurança jurídica do imóvel. Como eles mesmos
dizem, agora eles são, de fato, os donos da propriedade deles”, observa.
O
secretário lembra ainda que está prevista a entrega de outros 122
títulos em Parazinho, no final do mês. “É uma grande vitória poder
entregar esses documentos e aumentar as possibilidades dessas famílias.
Quando o esforço parte de dois governos, o resultado, em termos de
oportunidades para os agricultores, duplica. Isso consolida e
materializa frutos importantes para a agricultura”, aponta Raimundo.
De
acordo com dados da Secretaria de Assuntos Fundiários do estado, mais
de 2 mil títulos já foram entregues na região. O delegado federal do
Desenvolvimento Agrário do RN, Kleber Pinto, representante da Sead no
estado, ressalta que a regularização fundiária ajuda o agricultor,
principalmente, no acesso às políticas públicas. “O título é uma porta
que dá acesso aos diversos programas da Sead, como o Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo. Não é
só a questão de ter a terra, mas também de ajudar o produtor a
desenvolver seu trabalho e da família e, claro, melhorar a renda deles”,
explica Kleber.
Fonte:SEAD - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvovlimento Agrário. Confira a matéria na íntegra acessando o link >>> http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/mais-de-400-agricultores-familiares-recebem-t%C3%ADtulos-de-terra-no-rn
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