Assegurar condições mínimas de sobrevivência aos
agricultores familiares do Nordeste e do Semiárido Brasileiro sujeitos à perda
sistemática de safra em função da seca ou do excesso de chuva. Essa é a função
do Garantia-Safra (GS), uma ação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar
e do Desenvolvimento Agrário (Sead) que em 2016 atendeu mais de 580 mil
famílias atingidas por condições climáticas extremas.
De acordo com dados da secretaria, os estados que mais
sofreram perdas na safra 2015/2016 foram Ceará e Bahia. Nestes, o seguro foi
recebido por 170.569 e 161.362 agricultores, respectivamente. Outros 250 mil
produtores do Norte de Minas Gerais e demais estados do Nordeste também foram
beneficiados. Araripina (PE), com cerca de sete mil agricultores inscritos, foi
o município que mais requereu o Garantia-Safra.
Garantia-Safra em ação
Roberto Henrique de Prado, coordenador substituto do
Garantia-Safra, explica que o seguro faz parte do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado pela Sead. Segundo
ele, o número de municípios alcançados pelo benefício aumentou mais de 360% em
menos de 15 anos.
“Essa política se iniciou na safra 2002/2003 com a adesão de
mais de 200 mil agricultores de 333 municípios. Na safra 2015/2016, um total de
581.649 pessoas em 1220 municípios estão recebendo o seguro. Desde 2002, mais
de R$ 5,5 bilhões foram pagos a agricultores que comprovaram perda de pelo
menos 50% da lavoura”, explica o coordenador, lembrando que o valor do seguro
foi de R$ 850 por produtor.
Safra 2016/2017
As inscrições para a safra 2016/2017 começaram em 1º de
julho de 2016 e até o último dia 20, haviam sido registradas 311.199 adesões de
agricultores familiares em 520 municípios. Em Minas Gerais, onde as inscrições
já se encerraram, 39.268 agricultores de 106 municípios aderiram ao seguro.
A Sead já definiu em 1,35 milhão o número de cotas para os
estados do Nordeste e Norte de Minas Gerais. Para execução do Garantia-Safra,
são necessárias contrapartidas da União, estados, municípios e agricultores
para compor o valor do seguro. No caso do produtor, o aporte é de R$ 17.
Confira o número de cotas dos estados contemplados pelo
seguro para a safra 2016/2017.
Ceará – 350.000 cotas;
Bahia – 345.000 cotas;
Pernambuco – 160.000 cotas;
Piauí – 150.000 cotas;
Paraíba – 120.000 cotas;
Minas Gerais – 70.000 cotas;
Rio Grande do Norte – 65.000 cotas;
Alagoas – 35.000
cotas;
Maranhão – 30.000 cotas;
Sergipe – 25.000 cotas.
Victor Michel
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0127 e imprensa@mda.gov.br
Fonte: Site do MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário. Confira a matéria na íntegra, acessando o link >>> http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/garantia-safra-beneficia-mais-de-580-mil-fam%C3%ADlias-em-2016
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