Fortalecer a agricultura familiar, dar soberania ao
produtor, oferecer assistência técnica qualificada e criar núcleos de pesquisas
agronômicas. O Programa Nacional de Sementes e Mudas para Agricultura Familiar
(PNSMAF) da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário (Sead) apoia a formação de bancos de sementes crioulas e cultivares
(sementes comerciais) produzidas por agricultores familiares com único
objetivo: garantir, a longo prazo, a autonomia dos trabalhadores rurais. Por meio
de convênios, o governo quer incentivar projetos que valorizem a agricultura
familiar e a produção de sementes de forma autônoma.
A Bahia será o primeiro
estado a receber o programa, a partir de 2017.
Mais do que uma forma de otimizar a agricultura familiar, o
Programa Nacional de Sementes e Mudas chega para preencher uma lacuna deixada
nas políticas públicas voltadas para o trabalhador da terra, seja na esfera
federal, estadual ou municipal. Hoje, a distribuição de sementes funciona da
seguinte forma: os estados compram sementes e mudas por meio de licitações e
distribuem aos agricultores. Há políticas estaduais e federais, principalmente
nos nove estados do semiárido brasileiro, com diferenças operacionais
específicas de estado para estado. “A ideia não é tirar o apoio governamental
dado pelos estados até então, mas transformar a ajuda em opção, e não mais em
necessidade. O objetivo é que, no futuro, o agricultor familiar possa produzir
sua própria semente”, explica o analista técnico de Políticas Sociais da Sead,
Fernando Letti.
O Programa Nacional de Sementes e Mudas para Agricultura
Familiar foi lançado em 21 de dezembro de 2015, em uma parceria do antigo
Ministério do Desenvolvimento Agrário, hoje Secretaria Especial de Agricultura
Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), e o Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário (MDSA). O objetivo é ampliar o acesso dos agricultores
familiares às sementes e mudas de qualidade e adaptadas ao território, para
fortalecer sistemas agroalimentares de base agroecológica. Tudo por meio de
apoio a programas e ações destinadas à produção, melhoramento, resgate,
conservação, multiplicação e distribuição desses materiais propagativos.
Quando se produz uma semente ou uma muda adaptada ao
território em que será plantada, o risco de aquela safra não dar certo é menor.
Com o programa, não vai haver mais, se for de interesse do agricultor familiar,
a necessidade de receber as sementes do estado, que muitas vezes traz de outra
unidade da federação, com condições climáticas e territoriais diferentes do
onde ela será produzida. “Teremos também o resgate desse material da semente
crioula. Uma garantia de soberania e de segurança alimentar. Ele come planta na
época certa e não tem mais que esperar receber a doação de sementes de outro
lugar. Mantém a biodiversidade, atende o lado social, econômico e ambiental”,
justifica o engenheiro agrônomo da Sead, Henrique Faria de Abreu e Silva. Cada
estado que participar do programa terá uma meta diferente. O objetivo é que
cada um monte seu projeto, com orientação e acompanhamento da Sead, de acordo
com as necessidades específicas de cada território.
SAIBA MAIS
O que é um banco de sementes?
Um banco de sementes é a forma de se armazenar sementes que
posteriormente serão plantadas, quando necessário. Como uma espécie de poupança
de sementes. O agricultor planta, guarda e usa no momento oportuno. O ciclo é
contínuo, tanto de depósito quanto de uso. Existe um guardião do banco, que
pode ser uma pessoa, um grupo de associados ou uma empresa, e é essa figura que
faz a gestão do fluxo do banco. Na maioria deles, o agricultor devolve duas
vezes a quantidade de sementes retiradas. Um banco de sementes serve como
garantia para os produtores rurais, pois mesmo os melhores exemplares podem
sofrer com problemas climáticos, como a falta ou o excesso de chuva. Caso uma
safra seja prejudicada, os agricultores podem contar com as sementes estocadas
para recuperar a produção.
Sementes Crioulas
Por denominação, as sementes crioulas são variedades que
foram selecionadas ao longo do tempo por agricultores familiares, assentados da
reforma agrária, quilombolas ou indígenas, com características bem determinadas
e reconhecidas pelas respectivas comunidades. A grande vantagem das sementes
crioulas é que elas podem ser replantadas não perdendo suas
características.
Informações via site do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário. Confira a matéria na íntegra, acessando link >>> http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/programa-de-sementes-e-mudas-fortalece-agricultura-familiar
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