Serviços ambientais dentro e fora das propriedades agrícolas

Os gestores de terras ou regiões e os decisores políticos necessitam de medidas quantitativas em longo prazo dos níveis de rendimento e dos benefícios dos serviços ecossistêmicos, para subsidiar a tomada de decisões mais adequadas visando minimizar os impactos ambientais provocados pelo modelo de agricultura predominante.

Os benefícios de um sistema agroecológico podem não se manifestar muito rapidamente, enquanto que as práticas agrícolas intensivas mais tradicionais podem ser produtivas no curto prazo, mas prejudiciais no longo prazo, como fertilizantes que aumentam imediatamente a disponibilidade de nitrogênio para as culturas, mas não contribuem para a melhoria do solo.

Para os agricultores, é fácil de entender e lucrar com os serviços do ecossistema no local, como controle de pragas e doenças nos cultivos, polinização, melhoria da fertilidade do solo e controle de plantas espontâneas.

No futuro, será importante reconhecer o papel que os agricultores desempenham na prestação de serviços ambientais essenciais, que beneficiam os usuários locais e regionais, além das fronteiras agrícolas.

Estes “benefícios fora das propriedades agrícolas” dão suporte bens públicos mais amplos, incluindo o aumento da biodiversidade e provisão de habitats para animais, sequestro e estoque de carbono, controle de erosão, regulação do fluxo de água e purificação de água.

 

Assim, são necessárias análises críticas sobre as metodologias de análises econômicas utilizadas atualmente, pois a maioria não contempla a multifuncionalidade dos sistemas agrícolas. Se os agricultores forem “reconhecidos e remunerados” apenas pelo rendimento das culturas agrícolas, então há um desencorajamento para que continuem investindo na agroecologia.

Uma maior pressão pública para reduzir os danos ambientais da agricultura pode ajudar a promover o apoio político para os sistemas de certificação agroecológica, que contemplem pagamentos por serviços ecossistêmicos ou incentivos governamentais para a gestão agrícola que aumente a prestação de serviços ecossistêmicos.

A intensificação agroecológica, quando adequadamente quantificada e aplicada, pode melhorar o rendimento dos agricultores, fortalecer os serviços ecossistêmicos que beneficiam dentro e fora das propriedades agrícolas, ou seja, à toda a sociedade.

Esta medida poderia ser uma maneira de começar atender de forma especial as crescentes necessidades de produção de alimentos para a nossa população em expansão, sem impactar negativamente o meio ambiente.

Uma postura importante nesse processo, é reconhecer e apoiar os conhecimentos tradicionais, construídos, aprimorados e passados de geração a geração, envolvendo povos indígenas, entre outras populações tradicionais, por exemplo. 

Fonte: Site do Milton Padovan. Confira a matéria na íntegra, acessando o link > http://www.miltonpadovan.com.br/2017/07/17/servicos-ambientais-dentro-e-fora-das-propriedades-agricolas/

IMPORTÂNCIA DA AGROECOLOGIA PARA O PRESENTE E O FUTURO

Como ciência, a agroecologia integra o conhecimento tradicional, cultural e os avanços na ecologia, agronomia, entre mais algumas ciências, e fornece ferramentas para sistemas com base nas interações da biodiversidade, melhorando a qualidade do solo e o equilíbrio biológico, contribuindo para a viabilização de melhores produtividades de cultivos e criações, favorecendo a segurança alimentar das famílias agricultoras, sem a necessidade de pacotes tecnológicos, incluindo-se insumos externos.

Os princípios da agroecologia podem ser aplicados a qualquer atividade, em pequena e grande escala, utilizando tecnologias, práticas e processos condizentes com as condições culturais, sociais e ambientais de cada lugar, região e comunidade.

Para que estas formas sejam relevantes, deve haver, prioritariamente, um processo participativo em que os agricultores e pesquisadores geram conhecimentos e desenvolvam seus próprios sistemas de produção. 

 

A Agroecologia fornece as bases para uma nova agricultura, fortalecendo a biodiversidade e utilização de energia solar, por exemplo, mitigando os efeitos nefastos das mudanças climáticas, facilitando, também, o desenvolvimento de sistemas agroalimentares locais.

A agricultura de base agroecológica tem o potencial de criar arranjos ou sistemas que podem contribuir para minimizar a fome mundial e garantir a soberania alimentar nas diferentes regiões, além disso, beneficia a economia local através da venda direta dos produtos entre produtores e consumidores, favorecendo ciclos práticos para sistemas alimentares locais mais justos. 

Fonte: Site do Milton Padovan. Confira a matéria na íntegra acessando o link > http://www.miltonpadovan.com.br/2017/07/17/importancia-da-agroecologia-para-o-presente-e-o-futuro/

Audiência pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco foi um grande passo na luta pela Segurança Hídrica

Na última sexta-feira (6) aconteceu a audiência pública de Apodi -RN através de um requerimento da Senadora Fátima Bezerra que preside a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado. O evento foi realizado em articulação com prefeituras, câmaras, sindicatos, ONG, OAB, UERN e outras organizações do oeste que estão no fórum oeste pela água e o fórum das águas que se uniram para defenderem a segurança hídrica da região com ações como a chegada da água do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O engenheiro Caramurú Paiva, assessor da Senadora e que também participa do Fórum Oeste Pelas águas esteve junto da equipe de organização do evento e avaliou os motivos do sucesso do evento.

"O problema da crise hídrica é grave e preocupa a todos. Por outro lado o potencial social do oeste é grande e isso está sendo convertido na cobrança do Estado e da classe política para anteciparem o problema. Apodi foi mais um recado e as movimentações devem se intensificarem", analisou Caramurú Paiva.

Projeto de agroecologia é apresentado em universidade do RN

A sustentabilidade é algo que deve ser buscada em todos os espaços e uma forma de ajudar a propagar esse conceito é mostrando o quanto ela é viável. Nesta quarta-feira (5), um projeto de agroecologia para agricultores familiares, financiado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), foi apresentado em uma mesa-redonda da XVII Semana Universitária da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Campus do município Pau do Ferros. A apresentação contou com a participação de coordenadores do projeto e de agricultores beneficiados. 

Considerada uma experiência de sucesso, o trabalho prestou serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para melhorar os sistemas de produções das famílias e, ainda, inseriu a coleta seletiva como uma atividade de renda alternativa em algumas comunidades. O investimento destinado à ação pela Sead é de R$4 milhões para três anos de acompanhamento.

 

O coordenador-geral de Fomento à Ater da Sead, Ricardo Dutra Reis, explica que o projeto faz parte de uma chamada pública de Ater Agroecológica que atendeu os municípios de Alto do Rodrigues; Apodi; Areia Branca; Assu; Augusto Severo; Baraúna; Carnaubais; Felipe Guerra; Governador Dix-Sept Rosado; Grossos; Mossoró; Pendências; Serra do Mel; São Rafael; Tibau e Upanema. A ação é coordenada na região pela Organização Sertão Verde. “São 800 famílias de agricultores contempladas pelas ações de Ater, que têm como principal objetivo a consolidação e ampliação de processos de promoção da agroecologia existentes nos municípios do lote”, reforça Reis.

Segundo o coordenador de Ater Agroecologia da Sertão Verde, Leonardo Freitas, o evento tem por objetivo estimular um debate entre a comunidade acadêmica, profissionais de Ater, ONGs e sindicatos, sobre os impactos que a transição agroecológica pode levar aos beneficiados. “Esse modelo potencializa as famílias e proporciona aos agricultores melhores condições para que possam viver com dignidade no meio rural, principalmente nos períodos de seca. Há cinco anos não temos chuvas regulares no Rio Grande do Norte, no entanto, as famílias atendidas têm uma capacidade de resiliência muito grande, sem que haja esvaziamento do campo”, comenta Freitas.

Ingrid Castilho
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação

 confira a matéria na íntegra, acessando o link > http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/projeto-de-agroecologia-%C3%A9-apresentado-em-universidade-do-rn

Coleta de dados para Censo Agro 2017 começa em outubro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai a campo para identificar e conhecer as características e produção dos estabelecimentos agropecuários do Brasil. A pesquisa para o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017 começa no dia 1º de outubro e visitará mais de cinco milhões de estabelecimentos até fevereiro de 2018. O Censo é uma das principais fontes de dados sobre a produção de alimentos no país, inclusive da agricultura familiar.

O subsecretario de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Everton Ferreira, explica que para se tomar decisões e planejar políticas e programas para os produtores, é preciso conhecer a realidade do setor, se fazendo indispensáveis as informações fornecidas pelo Censo. “Ele traz dados completos da agricultura no Brasil, inclusive da agricultura familiar. É um conjunto de informações fundamentais para a gente planejar políticas públicas e programas para os próximos anos”, afirma.

Serão cerca de 19 mil recenseadores percorrendo todo o território brasileiro para coleta de dados nos 5.570 municípios. A pesquisa trará informações sobre a produção, equipamentos usados, localização, entre outros pontos. Segundo João Carlos de Lima, coordenador técnico do Censo Agro 2017 no Distrito Federal, a pesquisa traz todos os itens que foram abordados no último Censo, em 2006, quando o IBGE identificou mais de quatro milhões de estabelecimentos da agricultura familiar.

A coleta de dados será realizada nos estabelecimentos agropecuários no território nacional, o que abrange unidades de produção ou exploração dedicada, total ou parcialmente, atividades agropecuárias, florestais e aquícolas, independentemente do tamanho e forma jurídica. “Do ponto de vista do IBGE e da sociedade é muito importante que os agricultores recebam a equipe. Eles precisam se fazer visíveis. A gente sabe que os agricultores familiares são responsáveis por uma parcela muito significativa da produção de alimentos e o Censo é uma forma de afirmar isso”, ressalta João Carlos.

Fonte: SEAD - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Mais de 400 agricultores familiares recebem títulos de terra no RN

Apesar de estarem na terra há anos, trabalharem e investirem na produção de alimentos, muitos agricultores familiares ainda não têm o documento da terra em mãos, principal instrumento para dar segurança jurídica a eles. Mas esta é uma realidade que começa a mudar para 438 famílias do município de Poço Branco (RN). Na última quarta-feira (20), eles receberam o título de suas propriedades graças à parceria entre o governo do Rio Grande do Norte e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

Segundo Raimundo Costa, secretário de Assuntos Fundiários e de Apoio a Reforma Agrária do Rio Grande do Norte, a parceria tem tido resultados efetivos. “Estamos dando a possibilidade desses agricultores familiares, que antes tinham a posse precária da terra, de terem efetivamente o título de propriedade, com segurança jurídica do imóvel. Como eles mesmos dizem, agora eles são, de fato, os donos da propriedade deles”, observa.

 

O secretário lembra ainda que está prevista a entrega de outros 122 títulos em Parazinho, no final do mês. “É uma grande vitória poder entregar esses documentos e aumentar as possibilidades dessas famílias. Quando o esforço parte de dois governos, o resultado, em termos de oportunidades para os agricultores, duplica. Isso consolida e materializa frutos importantes para a agricultura”, aponta Raimundo. 

De acordo com dados da Secretaria de Assuntos Fundiários do estado, mais de 2 mil títulos já foram entregues na região. O delegado federal do Desenvolvimento Agrário do RN, Kleber Pinto, representante da Sead no estado, ressalta que a regularização fundiária ajuda o agricultor, principalmente, no acesso às políticas públicas. “O título é uma porta que dá acesso aos diversos programas da Sead, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo. Não é só a questão de ter a terra, mas também de ajudar o produtor a desenvolver seu trabalho e da família e, claro, melhorar a renda deles”, explica Kleber. 

Fonte:SEAD - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvovlimento Agrário. Confira a matéria na íntegra acessando  o link >>> http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/mais-de-400-agricultores-familiares-recebem-t%C3%ADtulos-de-terra-no-rn

Agricultura Familiar - Portaria define mudanças para o Pronaf Mais Alimentos

Portaria publicada na manhã desta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União, define novas regras para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha Mais Alimentos. De acordo com as mudanças, a partir de agora, o agricultor terá um percentual mínimo de 5% de desconto na aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Além disso, também foram definidas alterações no atual sistema eletrônico de cadastramento dos produtos, que passará a ser mais completo e menos burocrático.

O Mais Alimentos é uma das 17 linhas vinculadas ao Pronaf e tem o objetivo de incluir máquinas e equipamentos no universo da agricultura familiar, a condições de créditos diferenciadas do mercado. Na safra 2016/2017, de cada dois tratores e meio adquiridos pela produção familiar no país por meio de financiamentos, um foi pelo Programa Mais Alimentos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

 

A intenção agora, com as alterações no programa, é facilitar ainda mais o acesso dos agricultores. Segundo o diretor do Mais Alimentos, Guilherme Menezes Martinelli, até então, os descontos efetivados pelo programa eram flutuantes, variavam de acordo com o segmento do produto. No entanto, com a portaria, nenhum agricultor poderá ter um desconto menor do que 5%. “Em alguns casos, o agricultor tinha 2%, 3%, em outros, 20%. Os descontos poderão ser maiores do que 5%, no entanto, nunca menores. Isso é bom porque agora fica claro para o agricultor e ele terá, além da qualidade do produto, com preço abaixo do mercado, mais transparência no processo”, explica Martinelli.

Os equipamentos à disposição dos agricultores são cadastrados no site do Mais Alimentos, dentro do portal da Sead e tem um código que permite seu financiamento no agente financeiro. Agora, além disso, terão descrição detalhada, marca, modelo, com fotos e especificações técnicas relevantes ao equipamento, junto aos preços praticados no Mais Alimentos.

Camila Costa
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0128 / 0127