O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), do
Ministério do Meio Ambiente, que vem sendo desenvolvido em todas as
regiões, foi assumido como programa de governo pelo Ceará. Nesta semana,
as suas tecnologias, que têm como centro a agroecologia, também serão
debatidas em Santa Catarina.
O sucesso se deve especialmente pela capacidade de articulação de
instituições e de famílias na busca de soluções para problemas que
afetam não apenas a natureza, mas que também trazem prejuízos para o
poder público.
O coordenador do PEAAF, Alex Bernal, explica que a iniciativa
representa uma oportunidade de discussão de problemas em fórum
privilegiado, com a presença de instituições federais, estaduais,
municipais, com organizações da sociedade civil e dos trabalhadores
rurais. “O objetivo é o fortalecimento da agricultura familiar, que é
responsável pela produção de alimentos para o País, com ênfase na
conservação ambiental”, explica. “Por isso, a agroecologia é sempre o
centro dos debates.”
A analista ambiental do MMA Neusa Helena Barbosa, que acompanhou a
oficina do PEAAF realizada na semana passada em Pacoti (CE), relata que o
MMA está concluindo os últimos detalhes do acordo de cooperação técnica
que será assinado com o governo do Estado.
O encontro em que ela participou reuniu dez instituições, cinco movimentos sociais e a Ciea/CE, que é integrada por instituições como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e a Associação dos Prefeitos do Ceará.
“O debate da agroecologia está pegando fortemente, pois o Ceará tem
graves problemas de desertificação, de convivência com a seca e porque o
uso de agrotóxicos e queimadas enfraquece ainda mais solos que já são
frágeis”, explica Neusa.
O encontro em Pacoti foi realizado no campus experimental de Educação
Ambiental da Universidade Estadual do Ceará, que se localiza na Área de
Preservação Ambiental da Serra do Baturité. A oficina é resultado de
acordo de cooperação entre a Secretaria de Articulação Institucional e
Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA e a Secretaria do Meio Ambiente do
Estado do Ceará.
Entre os participantes estiveram representantes do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará
(Fetraece), da Escola Família Agrícola local e do Instituto do
Desenvolvimento Agrário (Idace).
Segundo o superintendente do Idace, Eduardo Barbosa, o Ceará tem área
aproximada de 14 milhões de hectares, sendo que 4 milhões são ocupadas
pela agricultura familiar. Estima-se que 350 mil famílias, equivalente a
um milhão de pessoas, vivam nessas terras. “Trabalhar a educação
ambiental dentro da agricultura familiar é um bom caminho para vencer os
obstáculos”, reforçou Barbosa.
Este ano foram realizados encontros para construção de planos de ação
do PEAAF em estados e territórios que já trabalham com o programa desde
2013: Bahia, Acre, Tocantins, Amazonas, Pará, Mato Grosso, território
do Alto Paraopeba (MG) e São José dos Campos (SP). Além desses, Santa
Catarina e Rondônia já realizaram oficinas de planejamento. Até
dezembro, será a vez de Pernambuco e Rio de Janeiro.
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