A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) encaminhou na segunda-feira
(10/08) ao governo federal, documento com propostas para o II Plano
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), a ser executado
entre 2016 a 2019. Os movimentos sociais e redes que fazem parte da ANA
construíram coletivamente essas reivindicações em cinco seminários
regionais e um nacional com a participação de mais de 300 representantes
de diversos setores da sociedade. Haverá entre os dias 16 e 18 de
setembro, no Palácio do Planalto, em Brasília, um seminário nacional
organizado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
(CNAPO) para a construção de uma proposta comum acordo, governo e
sociedade civil, a ser entregue à Presidência da República.
De acordo com Rogério Neuwald, secretário executivo da Comissão Nacional
de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), o documento da ANA foi
encaminhado à Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção
Orgânica (CIAPO), composta por gestores de vários ministérios e
autarquias federais, que discutirá seu conteúdo em relação às propostas
para o Plano Plurianual (PPA). Foi estabelecido um calendário de análise
pelo governo, e o resultado desse trabalho será devolvido à CNAPO no
dia 04 de setembro para ser debatido no seminário em setembro.
"Temos uma expectativa muito boa, porque
muitas questões levantadas pela sociedade civil no Fórum Interconselhos,
Fóruns regionais do PPA e ministérios foram incorporadas previamente.
Agora a presidenta encaminha no dia 31 de agosto as propostas ao
Congresso, onde podem ser incorporados até o final do ano elementos pelo
legislativo. A discussão atual tem caráter preliminar, mas nossa
expectativa é de avanços em relação ao primeiro Plano”, disse.
O documento é fruto de um processo amplo
de debate, tanto na ANA quanto na CNAPO, e há novidades entre as
propostas como, por exemplo, que o II Planapo tenha um novo eixo, Terra e
Território, que contemple iniciativas relacionadas à reforma agrária:
criação de novos assentamentos e programas de incentivo à transição
agroecológica nos assentamentos existentes, regularização dos
territórios dos povos e comunidades tradicionais e a criação de planos
de manejo de unidades de conservação de uso sustentável orientados pelo
enfoque agroecológico. Outras novidades são as propostas de construção
de um Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, e de um
Programa de Sociobiodiversidade, além de ações mais efetivas para
garantir segurança hídrica e manejo agroecológico dos solos e para
incentivar a produção e o uso das plantas medicinais. Cabe destacar
também as ações voltadas para a juventude e para a Educação do Campo.
Dentre as propostas, há ainda a ampliação das ações direcionadas a
promover a participação ativa e autônoma das mulheres, que sempre
levaram à frente a agenda da Agroecologia, como mostra a Marcha das
Margaridas.
Segundo Denis Monteiro, secretário
executivo da ANA, a expectativa é que as reivindicações sejam
contempladas pelo governo. O que é afirmado com este documento,
complementou, é que o II Planapo deve assegurar e ampliar as conquistas
do primeiro plano, mas deve ser mais abrangente e mais à altura dos
desafios do momento atual e das demandas da sociedade.
“Não podemos aceitar cortes nos direitos
das populações do campo, das águas e das florestas, nem uma redução do
papel do Estado na implementação das políticas públicas. O governo deve
assegurar recursos para programas estratégicos, como o Programa Uma
Terra e Duas Águas, no semiárido, o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE) e de Assistência Técnica
(Ater)para Agricultura Familiar, o Programa Ecoforte. E cobraremos que
seja anunciado logo o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos
(Pronara). Para o II Planapo, será preciso destinar ainda mais recursos
públicos, pois a sociedade está mais exigente e quer a ampliação da
oferta de alimentos saudáveis, isentos de transgênicos e de agrotóxicos.
É preciso enfrentar a crise ambiental que tem gerado escassez de água
nas cidades. A resposta está na Agroecologia, e por isso queremos um II
Planapo mais abrangente, à altura dos desafios do nosso tempo”, disse.
ACESSE O SITE DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA - http://www.agroecologia.org.br/index.php/noticias/noticias-para-o-boletim/874-ana-entrega-ao-governo-documento-com-propostas-para-o-proximo-plano-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica
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