Agricultura Familiar na Região Nordeste

No dia 08 de Outubro foi Comemorado o "Dia do Nordestino" – povo reconhecido pela força cultural manifestada na música, na culinária, na dança, na religião e pela capacidade de sobreviver a situações mais adversas provocadas pela seca. Além disso, a Região Nordeste concentra o maior número de agricultores familiares do país. Eles ocupam mais da metade dos 4,4 milhões de empreendimentos familiares brasileiros. Os dados são do último Censo Agropecuário, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

O Pronaf, somado a outras iniciativas, como o Garantia-Safra, assegura que os agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte que sofrem com a seca possam viver melhor. O seguro garante também um benefício no valor total de R$ 850 àqueles que aderiram ao programa e tiveram perdas comprovadas de pelo menos 50% da lavoura. Além disso, a linha de crédito Pronaf Semiárido garante juros de 2,5% ao ano para agricultores familiares da região semiárida.

 

A coordenadora geral do Garantia-Safra na SAF/Sead, Dione Freitas, explica que as políticas públicas devem ser planejadas considerando as pessoas, o bioma e o clima das regiões para as quais essas políticas foram criadas. É o caso do Garantia-Safra e da linha de crédito do Pronaf, o Pronaf semiárido.

Informações via sita do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário. Confira a matéria na íntegra, Link:  http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/nordeste-abriga-o-maior-n%C3%BAmero-de-agricultores-familiares-do-pa%C3%ADs

ORGÂNICOS: Menos veneno, mais saúde

Alimento orgânico é bom não só para quem compra, mas também para quem vende. Anaíldo Porfírio da Silva é prova disso. O presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Chapadinha (Astraf), no Distrito Federal, trabalha com 44 famílias que buscam levar mais saúde para dentro e fora das lavouras. E o momento de transição do sistema convencional para o orgânico tem dado certo: hoje, mais da metade dessas famílias já produzem alimentos livres de agrotóxicos.  

 

De acordo com dados do Governo Federal, só no ano passado, mais de 11 mil agricultores estavam no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, sendo que mais de 80% eram agricultores familiares certificados. “O mercado de orgânicos é um mercado promissor. Ele tem crescido muito e a gente vê que os consumidores estão preocupados com isso, estão aderindo. E tem ainda a interação do consumidor com o agricultor, de saber de onde vem o alimento. Muita gente quer saber como produz e quer ir lá ver, é uma experiência muito importante”, relata Anaíldo, que também está no cadastro.

Alimentação escolar

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Astraf também começou a fornecer alimentos, tais como, acelga, alface, batata doce, beterraba, cebola, cenoura, couve, mandioca, maxixe, pepino, pimentão, repolhos branco e roxo e tomate para a alimentação escolar dos estudantes do Instituto Federal de Brasília (IFB). Em média, são vendidos 400 quilos de alimentos por semana.

 

Mercado

 

Até o final de 2016, a estimativa é que o mercado nacional de orgânicos movimente R$ 2,5 bilhões, segundo o Projeto Organics Brasil, desenvolvido pelo Instituto de Promoção do Desenvolvimento em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

Outra iniciativa que movimenta o setor é a Biofach, a maior feira de orgânicos e agroecológicos do mundo, realizada na Alemanha. Para a edição de 2017, serão selecionados 13 empreendimentos da agricultura familiar que produzem orgânicos.

“Nessas feiras internacionais, há um fluxo muito grande de compradores e nichos de mercado para produtos que agregam valor. É uma vitrine importante para os produtos orgânicos, agroecológicos e da biodiversidade produzidos pela nossa agricultura familiar. Na edição passada, os acordos firmados foram na ordem de 15 milhões de dólares. Em 2017, isso deve aumentar, porque ficamos mais conhecidos. Muitas negociações se iniciam na feira e são fechados depois”, comenta o chefe da Assessoria Internacional e de Promoção Comercial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Hur Ben Corrêa da Silva.

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) é uma iniciativa que busca fortalecer e ampliar os sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica. O Plano entra em seu segundo ciclo com 194 iniciativas e 30 metas para promover a soberania e segurança alimentar e nutricional, o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação dos ecossistemas naturais, entre outros.

Informações via site do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário. Confira a matéria na íntegra - Link:  http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/menos-veneno-mais-sa%C3%BAde

Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - o Proagro Mais

Uma boa notícia para os agricultores familiares. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a elevação do limite de cobertura do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que opera no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - o Proagro Mais.  Para lavouras permanentes e olerícolas (como café, verduras, legumes e fruticultura), o valor da Receita Líquida Segurável (RLS) passa de R$ 20 mil para R$ 40 mil. Já para as demais culturas, o limite passa de R$ 20 mil para R$ 22 mil. A medida vale a partir de 1° de janeiro de 2017.

                           

A decisão atende uma solicitação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). O SEAF é destinado aos agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio agrícola do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O objetivo é oferecer proteção contra eventos climáticos que geram perdas e prejuízos no campo, para que o agricultor possa desenvolver sua lavoura com segurança.

 

“A elevação do limite atende uma antiga reivindicação dos agricultores familiares e entidades representativas. O SEAF é uma importante política pública do Governo Federal que chega ao rural brasileiro com o objetivo de mitigar prejuízos que os efeitos climáticos causam na renda dos agricultores. A agricultura familiar tem um papel social e econômico muito importante e necessita de cobertura”, destaca o secretário especial da Sead, José Ricardo Ramos Roseno.

SEAF 2015/2016

Aproximadamente 12 mil agricultores já foram amparados pelo Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) devido às perdas que tiveram na lavoura no período 2015/2016. Ao todo, R$ 237 milhões já foram pagos pelo seguro a esses agricultores. Outros 15 mil laudos de perdas estão em fase de análise e se, comprovado o prejuízo, esses agricultores também devem receber o seguro até o fim do ano.  Ao todo, mais de 340 mil agricultores estão assegurados na safra 2015/2016. O valor total segurando nessa safra é de R$ 9,4 bilhões.

Como funciona o SEAF

A adesão ao SEAF é feita no financiamento de custeio agrícola do Pronaf. É formalizada após o pagamento de uma taxa sobre o valor segurado, a qual corresponde a uma parte do prêmio de seguro - a outra parte é coberta pelo Governo Federal. O Seguro oferece uma cobertura padrão e uma cobertura adicional. Ambas cobrem a renda da lavoura segurada.

A cobertura adicional foi criada para auxiliar no pagamento de prestações de operações do Pronaf Investimento e do Crédito Fundiário, visando apoiar o agricultor familiar na realização de investimentos para modernização e aumento da produção de alimentos.

 

O SEAF cobre eventos climáticos adversos como chuva excessiva, seca, geada, granizo, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos frios e doença ou praga sem método difundido de combate, controle ou profilaxia, técnica e economicamente exequível. 

Ocorrendo algum desses eventos, ao ponto de comprometer mais de 30% da receita bruta esperada no empreendimento agrícola, o agricultor familiar poderá solicitar a cobertura do seguro, efetuando a Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP) junto ao agente financeiro. O agricultor deve aguardar a visita do técnico que efetuará a vistoria de comprovação de perdas.  Somente após a liberação da área, poderá ser iniciada a colheita

Informações via site do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário. Confira a matéria na íntegra acessando o Link:  http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/limite-de-cobertura-do-seguro-da-agricultura-familiar-%C3%A9-ampliado

Agricultura Familiar / PLANAPO

 

A comercialização é a parte mais importante para quem produz alimentos. Ter mercado certo significa renda garantida para a família e a continuação do trabalho rural. Pensando nisso, o segundo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) contempla ações que fortalecem a comercialização dos produtos orgânicos, de base agroecológica e da sociobiodiversidade nos mercados locais, regionais, nacional, internacional e nas compras públicas.

Segundo o secretário substituto da Agricultura Familiar (SAF/Sead), Everton Ferreira, a produção sustentável e sem o uso de defensivos químicos, conhecidos como agrotóxicos, tem sido uma das demandas de consumo em todo mundo. “A agricultura familiar tem mostrado que é possível produzir alimentos orgânicos e de base agroecológica em condições de qualidade e de competitividade. À medida que o governo amplia as possibilidades de comercialização desses produtores, eles passam a vender melhor a sua produção e deixam de depender de atravessadores, por exemplo”, explicou.

 

Umas das ações do plano é garantir, até 2019, pelo menos 5% dos recursos aplicados anualmente no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra desses alimentos. “Os programas de comercialização são canais de escoamento para que os agricultores familiares possam distribuir seus produtos e ter melhores rendas e condições de produção”, ressaltou o secretário.

Ecoforte e Planapo

Desde 2014, foram publicados três editais do Ecoforte no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O primeiro, em 2014, contou com R$ 40 milhões para viabilizar projetos de 28 redes. O segundo, com recursos do Fundo Amazônia, no valor de R$ 4 milhões, beneficiou 10 empreendimentos extrativistas. O último edital, no valor de R$ 8 milhões, ainda em fase de seleção, também é voltado para organizações extrativistas.

Segundo a assessora sênior da Fundação Banco do Brasil (FBB), Mariana Oliveira, o objetivo do programa é fortalecer e disseminar a produção sustentável de alimentos. “O Ecoforte é um programa de fortalecimento de redes e um dos nossos vetores de atuação é a agroecologia. Foi por isso que a gente aderiu ao Planapo. Quando você atua em redes, você fica mais forte. Cada instituição vinculada à outra fortalece, ainda mais, a pauta da agroecologia e da produção orgânica”, destacou.

 

A expectativa é que até o fim deste ano seja publicado mais um edital do programa voltado para redes agroecológicas no valor de R$ 20 milhões (R$ 10 milhões do BNDES e R$ 10 milhões da FBB), além de recursos do Fundo Amazônia.

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Confira a matéria na integra; Link: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/alimentos-cada-vez-mais-saud%C3%A1veis-na-mesa-dos-brasileiros

Rotação de Culturas.

A rotação de culturas é definida como a alternância anual de espécies vegetais, de famílias distintas, no mesmo local e na mesma estação de cultivo.

Sua função primordial é reduzir ou eliminar as doenças transmitidas pelo solo. Suas outras vantagens são: método de baixo custo, não provoca danos ao meio ambiente, aumenta a produtividade e a qualidade dos produtos e promove a diversificação da renda da propriedade.