Transição agroecológica busca transformar vida de famílias sertanejas com produção diversificada e novos vínculos entre produtor, terra e mercados locais

 

Apostando no fortalecimento da agricultura familiar, no manejo da Caatinga, no uso da biodiversidade para a fertilidade dos ecossistemas e no vínculo com mercados locais, a agroecologia pode trazer uma série de benefícios às famílias agricultoras do Semiárido. Entre eles, a promoção de uma alimentação saudável, livre de agrotóxicos, e a possibilidade de utilizar diferentes alternativas mercadológicas para a comercialização.

Aos agricultores interessados nesse tipo de produção, o processo de transição ou conversão pode ajudar. Uma recomendação é que ele seja feito de forma gradativa, em pequena escala, numa espécie de experimentação.

Em um perspectiva agroecológica, são princípios para a transição: a conservação e a regeneração dos recursos naturais (solo, água, fauna, entre outros); a estruturação e o manejo de agroecossistemas diversificados, capazes de potencializar e integrar em sua estrutura o funcionamento de processos ecológicos e biológicos essenciais à sua reprodução, como a fixação de nitrogênio,  a reciclagem de nutrientes, os processos de regulação biótica necessários à proteção dos cultivos e à saúde animal; o uso minimizado de insumos externos; a valorização dos conhecimentos e habilidades de agricultores e extrativistas e a constituição de arranjos institucionais e de mercados capazes de dar suporte a formas sustentáveis de organização da produção e do consumo.

Acessem o Site do Portal Semear.

Confiram a matéria na íntegra; Link:  http://www.portalsemear.org.br/noticias/transicao-agroecologica-busca-transformar-vida-de-familias-sertanejas-com-producao-diversificada-e-novos-vinculos-entre-produtor-terra-e-mercados-locais/

Nota da CUT sobre o PRONARA

A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil, por intermédio de sua Secretaria Nacional do Meio Ambiente, vem através desta nota externar sua preocupação acerca dos últimos acontecimentos que envolvem a problemática dos agrotóxicos no país.

O Brasil vem há anos ocupando a liderança no ranking mundial de consumo de agrotóxicos, segundo dados da ANVISA, com um crescimento de 190% na última década, enquanto que o mercado mundial cresceu 93%. No Brasil, a média de consumo anual per capita de agrotóxico é de inacreditáveis 7,3 litros. Para a classe trabalhadora os impactos são imensuráveis, como na crescente incidência de diferentes tipos de câncer, depressão (que leva a suicídios) neurotoxicidade, provocam aborto e impactos severos ao sistema imunológico.
 

Diante disso, o movimento sindical e social reivindicou ações concretas do governo federal que o levasse a cumprir com sua obrigação de priorizar a proteção à saúde da cidadã e do cidadão brasileiros, ações que promovam a pesquisa e o uso de tecnologias que possibilitem a produção de alimentos mais saudáveis, sem causar impactos sociais e ambientais, que preservem a saúde e a vida, das trabalhadoras e trabalhadores, e de toda a população.
 
Esta boa semente de iniciativas e ações culminou na elaboração do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PRONARA), que integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e que contou com a participação de nove ministérios em sua concepção, bem como de especialistas da academia e da sociedade civil. Ela agrega o acúmulo de medidas factíveis que possibilitam uma expressiva redução nos impactos dos agrotóxicos à saúde da população e ao ambiente, apontando caminhos para a transição da nefasta matriz tecnológica dominante, para sistemas mais sustentáveis de produção agrícola e de alimentos.

No entanto, na contra mão desse avanço, a Câmara Federal recepciona inúmeros Projetos de Lei que trazem preocupantes retrocessos, a exemplo da proposta de retirada do alerta de alimento transgênico e outras, que flexibilizam o marco regulatório existente ou que extinguem as garantias necessárias para a prevenção a acidentes e intoxicações, pois estes têm se intensificado quanto mais se cultivam transgênicos no país ou quanto mais se esgotam as condições ambientais naturais para uma produção saudável de alimentos.

Tomemos como exemplo a Lei de autoria do Deputado Federal Covatti Filho (PP-RS) que propõe a revogação da Lei de Agrotóxicos 7.802/89, lei esta advinda da participação popular e das lutas sociais, propondo em substituição o PL 3200/15 que flexibiliza integralmente o sistema normativo de agrotóxicos, alterando até mesmo o nome agrotóxico para defensivos agrícolas, atendendo à demanda específica das grandes corporações, do setor químico e do agroexportador de commodities, sem importar-se com os impactos e efeitos de tal alteração à saúde da população.

Na Marcha das Margaridas, em agosto de 2015, a Presidenta Dilma Rousseff comprometeu-se com o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). Entendemos que o melhor momento para realizá-lo teria sido durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, (03 a 06 de novembro de 2015), o que lamentavelmente não ocorreu.

Diante da importância desta política pública, a CUT junto às demais organizações e movimentos sociais que integram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida intensificarão suas ações na luta pelo direito à vida, à alimentação saudável e para que os direitos trabalhistas e sociais estejam assegurados.

Sergio Nobre, Secretário Geral
Daniel Gaio, Secretário Geral Secretário de Meio Ambiente

Acessem o site da Articulação Nacional de Agroecologia.
Confiram a matéria na íntegra; Link: http://www.agroecologia.org.br/index.php/noticias/noticias-para-o-boletim/899-nota-da-cut-sobre-o-programa-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-pronara

Governo federal lança Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar

Brasília – Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, lançaram, na última nesta sexta-feira (06/11/2015), o Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar. O programa amplia o acesso dos agricultores familiares a sementes e mudas de reconhecida qualidade e adaptadas a cada região.

 

Após a assinatura da portaria que cria o programa, a ministra Tereza Campello destacou que a ação estimula a oferta e organiza a produção de sementes no Brasil. “A semente é o maior símbolo de segurança alimentar e nutricional. Não existe segurança alimentar se o agricultor não tem domínio da própria produção.”

Tereza também ressaltou a importância da participação da sociedade civil na implantação das políticas públicas brasileiras. “Nossas políticas inovadoras são referência para o mundo. Isto é resultado do esforço coletivo, do trabalho conjunto entre governo e sociedade.”

 No lançamento, o ministro Patrus Ananias falou que as sementes, além de serem fatores de alimentação e vida, resgatam e preservam a cultura e a memória das comunidades. “Além da produção saudável, da agroecologia, da produção de alimentos, precisamos também preservar nossa memória. São sementes de 200 anos que foram passadas de geração em geração. Este é um momento histórico.”

Um dos objetivos do programa é fortalecer sistemas agroalimentares de base agroecológica. Para isso, o governo federal vai apoiar programas e ações destinadas à produção, melhoramento, resgate, conservação, multiplicação e distribuição das sementes e mudas.

 
Serão beneficiados agricultores familiares multiplicadores e produtores, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que atendam aos requisitos estabelecidos para a modalidade Aquisição de sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

 Acessem o Site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Confiram a matéria na íntegra:  http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2015/novembro/governo-federal-lanca-programa-nacional-de-sementes-e-mudas-para-a-agricultura-familiar

Ações na agroecologia para reduzir veneno no campo

O Pronara – Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos – anunciado pelo MDA, vai consolidar as diversas ações para os agricultores familiares, que já contam com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) específica para práticas agroecológicas.

Foi anunciado, também, uma linha especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para quem produz longe de agrotóxicos (Pronaf Agroecologia), com taxas de juro reduzidas – o valor cai de 5,5% para 2,5%. Programas do Governo Federal, como o de Alimentação Escolar e de Aquisição de Alimentos (Pnae e PAA, respectivamente), que também incentivam a produção orgânica.

 

O Brasil, líder mundial no uso de agrotóxico, firmou compromisso de diminuir o veneno no campo durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Brasília - DF

Um pacto que prevê incentivos à produção de alimentos orgânicos, agroecológicos e da agricultura familiar, visando assegurar a oferta regional e local desses produtos, foi assinado na última terça-feira (3), em Brasília, na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Como bem lembrou a presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso de abertura, 21 anos separam a primeira Conferência desta realizada hoje - a primeira com o Brasil fora do mapa da fome. "Naquela época, na década de 90, eram 32 milhões de brasileiros em situação de miséria. Parece até difícil acreditar que o nosso País, que tem tanta diversidade, possa ter convivido tanto tempo com a fome”. 

 

No ano passado, o Brasil saiu do mapa da fome, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). “Se essa realidade da fome agora parece longínqua, foi porque escolhemos enfrentá-la, com políticas públicas consistentes e com a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, afirmou Dilma, ao salientar o resgate do Consea em 2003. “Nenhum passo atrás será dado nessa trajetória. Essa é a agenda central do meu governo, e vamos garantir que as brasileiras e os brasileiros fiquem livres da fome”, complementou a presidenta . 

A presidente do Consea, Maria Emília Pacheco, fez coro ao discurso de Dilma Rousseff e lembrou do trabalho de Betinho, morto em 1997, que hoje completaria 80 anos. “Essa é uma homenagem póstuma a Betinho, que representa um momento único na construção da democracia. É a hora de reafirmar o compromisso e aperfeiçoar programas e políticas para um plano de segurança alimentar e nutricional”, disse.

Agricultura familiar

A presidenta Dilma Rousseff realçou a importância da agricultura familiar nesse processo nutricional, recordando as ações voltadas para esse público, como o Plano Safra. “Para a safra de 2015/2016, aumentamos em 20% o repasse de recursos para os agricultores familiares, mantivemos as taxas de juros abaixo da inflação, além da implantação de mais de 600 bancos de sementes na região Nordeste”, observou.

 

Maria Emília Pacheco pediu ao Governo Federal a permanência de programas populares de combate à miséria e à desigualdade para dar andamento às ações. “Nos últimos anos, tivemos avanços significativos de redução da pobreza, da mortalidade infantil e da fome. Para isso, é importante, também, que tenhamos alimentos livres de agrotóxicos e transgênicos”, defendeu.

Consea

Em 1993, um dos frutos da Ação da Cidadania foi a criação do Conselho, como órgão consultivo da Presidência da República. Em 1995, o Conselho foi desativado, retornando em 2003, na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, em meio ao programa que mais tarde seria chamado de Estratégia Fome Zero.

Jalila Arabi -Ascom/ MDA 

Acessem o Site do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário

Confiram a matéria na íntegra; Link:  http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/pacto-pela-alimenta%C3%A7%C3%A3o-saud%C3%A1vel

Um pacto que prevê incentivos à produção de alimentos orgânicos, agroecológicos e da agricultura familiar, visando assegurar a oferta regional e local desses produtos, foi assinado nesta terça-feira (3), em Brasília, na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Como bem lembrou a presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso de abertura, 21 anos separam a primeira Conferência desta realizada hoje - a primeira com o Brasil fora do mapa da fome. "Naquela época, na década de 90, eram 32 milhões de brasileiros em situação de miséria. Parece até difícil acreditar que o nosso País, que tem tanta diversidade, possa ter convivido tanto tempo com a fome”. 

No ano passado, o Brasil saiu do mapa da fome, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). “Se essa realidade da fome agora parece longínqua, foi porque escolhemos enfrentá-la, com políticas públicas consistentes e com a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, afirmou Dilma, ao salientar o resgate do Consea em 2003. “Nenhum passo atrás será dado nessa trajetória. Essa é a agenda central do meu governo, e vamos garantir que as brasileiras e os brasileiros fiquem livres da fome”, complementou a presidenta .  

A presidente do Consea, Maria Emília Pacheco, fez coro ao discurso de Dilma Rousseff e lembrou do trabalho de Betinho, morto em 1997, que hoje completaria 80 anos. “Essa é uma homenagem póstuma a Betinho, que representa um momento único na construção da democracia. É a hora de reafirmar o compromisso e aperfeiçoar programas e políticas para um plano de segurança alimentar e nutricional”, disse.

Agricultura familiar

A presidenta Dilma Rousseff realçou a importância da agricultura familiar nesse processo nutricional, recordando as ações voltadas para esse público, como o Plano Safra. “Para a safra de 2015/2016, aumentamos em 20% o repasse de recursos para os agricultores familiares, mantivemos as taxas de juros abaixo da inflação, além da implantação de mais de 600 bancos de sementes na região Nordeste”, observou.

Maria Emília Pacheco pediu ao Governo Federal a permanência de programas populares de combate à miséria e à desigualdade para dar andamento às ações. “Nos últimos anos, tivemos avanços significativos de redução da pobreza, da mortalidade infantil e da fome. Para isso, é importante, também, que tenhamos alimentos livres de agrotóxicos e transgênicos”, defendeu.

- See more at: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/pacto-pela-alimenta%C3%A7%C3%A3o-saud%C3%A1vel#sthash.ZLAA8kfE.dpuf

Projeto Rural Sustentável

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou na última quarta-feira (28) que o projeto Rural Sustentável ajudará o Brasil a cumprir os compromissos assumidos durante a Conferência do Clima de Paris, a COP 21. Agricultura de baixo carbono, desmatamento ilegal zero e redução da pobreza no campo são os principais objetivos da iniciativa.

O projeto, lançado nesta tarde pela ministra, vai oferecer US$ 26 milhões em crédito a 70 municípios, beneficiando 3500 pequenos e médios produtores de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia, na Amazônia, e da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná e do Rio Grande do Sul, na Mata Atlântica, por meio de mecanismo inovador de financiamento por resultado.

 

“O Brasil apresentou metas viáveis na COP 21. Para cumpri-las, vamos à procura não apenas dos recursos disponibilizados no Tesouro, mas temos condições de firmar parcerias exitosas como o Rural Sustentável, que vem casar perfeitamente com nossas pretensões e ajudar o Brasil a cumprir suas metas”, destacou Kátia Abreu, durante solenidade no Ministério da Agricultura, em Brasília.

O Rural Sustentável conta com a participação do Departamento do Meio Ambiente, da Alimentação e dos Assuntos Rurais (Defra), do governo do Reino Unido, do Banco do Brasil e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  

As metas

Entre as metas para a COP 21 citadas pela ministra – já adiantadas pela presidenta Dilma Rousseff - está a redução em 36% da emissão de gases do efeito estufa até 2025 e de 43% até 2030.

“Com certeza, essas metas virão acompanhadas de mais crédito para o nosso Plano ABC”, disse a ministra, lembrando que, no passado, os produtores rurais tinha “preconceito” contra políticas voltadas para a redução de emissão de gases do efeito estufa e outras medidas relacionadas ao clima.

“Porém, com o passar do tempo, enxergamos que todos os compromissos traziam retorno muito positivo, porque junto vinham financiamentos para os produtores recuperarem suas terras”, observou Kátia Abreu.

Com a recuperação das pastagens degradadas – atividade contemplada pelo Plano ABC –, as fazendas se tornam mais produtivas, os produtores melhoram sua renda e ajudam na redução das emissões de gases. “É o tipo de negócio que é bom para todo mundo”, completou a ministra.

O projeto

Durante a solenidade, na quarta-feira, assinaram o protocolo de entendimento para implementação do Rural Sustentável a ministra Kátia Abreu; o ministro-conselheiro do Reino Unido, Wasim Mir; a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, e o diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, Clênio Severio Teribele.

 
O Banco do Brasil repassará os benefícios a produtores rurais e agentes de assistência técnica, que deverão reduzir emissões de carbono, ampliar a sustentabilidade e adotar práticas de gestão em suas propriedades.

A expectativa, de acordo com a ministra, é melhorar o acesso a linhas de crédito rural oficial, como o Plano ABC, que ofereceu R$ 10 bilhões em crédito desde 2011 para recuperação de terras degradas e boas práticas.

O diretor do Banco do Brasil lembrou que o Plano ABC está “completamente alinhado” às estratégias do programa. Acrescentou que a instituição tem a maior carteira do país voltada para o plano, tendo somado R$ 7,9 bilhões de crédito concedido até o fim de junho deste ano.

A representante do BID no Brasil ressaltou que o Rural Sustentável gera grande expectativa de que a iniciativa se estenda a outros países da região. “Marcará uma melhor prática não apenas no Brasil, mas no restante da região. É o maior projeto voltado para esse tema que realizamos”, afirmou Daniela Carrera-Marquis.

A ministra destacou a importância da gestão e do monitoramento do programa, a fim de assegurar a correta execução, monitoramento e avaliação das atividades de cooperação.

“É um programa de quatro anos que tem metas, monitoramento rigoroso, site e plataforma online que controlará todos os resultados. Ao final do período, teremos condições de mostrar ao mundo do que nossos produtores são capazes”, ressaltou a ministra.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de comunicação social
Priscilla Mendes
priscilla.mendes@agricultura.gov.br
imprensa@agricultura.gov.br

Acessem o Site do Ministério da Agricultura.

Confiram a matéria na íntegra. Link:  http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2015/10/projeto-rural-sustentavel-ajudara-brasil-a-cumprir-objetivos-da-cop-21

Preservar a agrobiodiversidade é um compromisso com o futuro

Segundo o dicionário, a palavra guardião remete ao que protege, conserva e defende, mas para o assentado Cristovindo Ferreira Neto, 58 anos, a missão é ainda mais nobre: garante a perpetuação da diversidade agroflorestal. “Essa sementinha que está colocada aqui tem um significado muito grande, é uma vida para nós”, destacou.

A história dele e de outros produtores do norte de Minas Gerais foram contadas ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante o Fórum dos Guardiões e Guardiãs da Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro. O encontro, realizado na sexta-feira (30/10/2015), deixou o casarão antigo, no centro de Montes Claros, ainda mais bonito com as sementes crioulas - e repleto de esperança às gerações.

 

“Ontem caiu a primeira chuva em minha região. Então, eu comecei a plantar as sementes que tinha guardado na última colheita. A gente vem plantando assim a centenas de anos, do jeito que vinha sendo ensinado de pais a filhos”, contou Cristovindo. Esse jeito separa, ainda na colheita, as sementes dos melhores frutos da terra e que, mais tarde, servem de insumos para a próxima safra.

“Guardar a semente é um desafio, mas a gente está fazendo o maior esforço para não perder nenhuma variedade de plantas”, afirmou o produtor que é um dos guardiões da agrobiodiversidade em Grão Mogol, município mineiro a 130 quilômetros de Montes Claros.

 

Esse cuidado em preservar o meio ambiente faz parte do campo de atuação do MDA, como ressaltou o ministro aos participantes. “Trabalhamos em três vertentes: o cooperativismo, a agroindustrialização e a agroecologia. Nós temos que propor o debate em torno do meio ambiente, da água e do uso do agrotóxico com toda a sociedade. Vamos ter que percorrer esse caminho juntos”.

Para Patrus, a encíclica papal encabeça um discurso importante em torno da conservação do meio ambiente. “O que está proposto é um grande debate sobre o uso do agrotóxico e das sementes transgênicas. Acho que esse é um caminho a seguir”, pontuou.

+ Preservação

Além de conhecer os guardiões, o ministro recebeu da Rede de Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro o Plano de Uso e Gestão Compartilhada da Agrobiodiversidade pelos Povos e Comunidades Tradicionais do Semiárido de Minas Gerais.

O documento, elaborado entre 2012 e 2013, é uma estratégia para adaptação às mudanças climáticas e soberania alimentar dessa população a partir do uso da agrobiodiversidade. “É preciso agora redesenhar as estratégias agroalimentares com esses povos para produzir vida no campo e soberania nutricional”, explicou a colaboradora da Rede, Fernanda Monteiro.

De acordo com ela, devido à memória cultural, os povos e comunidades tradicionais são os detentores e protetores de um patrimônio genético ambiental. “Essas sementes são adaptadas às condições locais, têm um potencial de responder à resiliência dos sistemas agrícolas frente às alterações climáticas. A semente tem memória. Essa memória é o que produz vida naquele ambiente”, completou Fernanda.

 

O plano foi construído com o apoio, pioneiro, do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura (Tirfaa), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O projeto foi selecionado em edital internacional onde concorreram 300 propostas do mundo inteiro.

Gabriella Bontempo - Ascom/MDA

Acessem o Site do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

Confiram a matéria na íntegra; Link:  http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/preservar-agrobiodiversidade-%C3%A9-um-compromisso-com-o-futuro-0