5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Brasília - DF

Um pacto que prevê incentivos à produção de alimentos orgânicos, agroecológicos e da agricultura familiar, visando assegurar a oferta regional e local desses produtos, foi assinado na última terça-feira (3), em Brasília, na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Como bem lembrou a presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso de abertura, 21 anos separam a primeira Conferência desta realizada hoje - a primeira com o Brasil fora do mapa da fome. "Naquela época, na década de 90, eram 32 milhões de brasileiros em situação de miséria. Parece até difícil acreditar que o nosso País, que tem tanta diversidade, possa ter convivido tanto tempo com a fome”. 

 

No ano passado, o Brasil saiu do mapa da fome, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). “Se essa realidade da fome agora parece longínqua, foi porque escolhemos enfrentá-la, com políticas públicas consistentes e com a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, afirmou Dilma, ao salientar o resgate do Consea em 2003. “Nenhum passo atrás será dado nessa trajetória. Essa é a agenda central do meu governo, e vamos garantir que as brasileiras e os brasileiros fiquem livres da fome”, complementou a presidenta . 

A presidente do Consea, Maria Emília Pacheco, fez coro ao discurso de Dilma Rousseff e lembrou do trabalho de Betinho, morto em 1997, que hoje completaria 80 anos. “Essa é uma homenagem póstuma a Betinho, que representa um momento único na construção da democracia. É a hora de reafirmar o compromisso e aperfeiçoar programas e políticas para um plano de segurança alimentar e nutricional”, disse.

Agricultura familiar

A presidenta Dilma Rousseff realçou a importância da agricultura familiar nesse processo nutricional, recordando as ações voltadas para esse público, como o Plano Safra. “Para a safra de 2015/2016, aumentamos em 20% o repasse de recursos para os agricultores familiares, mantivemos as taxas de juros abaixo da inflação, além da implantação de mais de 600 bancos de sementes na região Nordeste”, observou.

 

Maria Emília Pacheco pediu ao Governo Federal a permanência de programas populares de combate à miséria e à desigualdade para dar andamento às ações. “Nos últimos anos, tivemos avanços significativos de redução da pobreza, da mortalidade infantil e da fome. Para isso, é importante, também, que tenhamos alimentos livres de agrotóxicos e transgênicos”, defendeu.

Consea

Em 1993, um dos frutos da Ação da Cidadania foi a criação do Conselho, como órgão consultivo da Presidência da República. Em 1995, o Conselho foi desativado, retornando em 2003, na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, em meio ao programa que mais tarde seria chamado de Estratégia Fome Zero.

Jalila Arabi -Ascom/ MDA 

Acessem o Site do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário

Confiram a matéria na íntegra; Link:  http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/pacto-pela-alimenta%C3%A7%C3%A3o-saud%C3%A1vel

Um pacto que prevê incentivos à produção de alimentos orgânicos, agroecológicos e da agricultura familiar, visando assegurar a oferta regional e local desses produtos, foi assinado nesta terça-feira (3), em Brasília, na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Como bem lembrou a presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso de abertura, 21 anos separam a primeira Conferência desta realizada hoje - a primeira com o Brasil fora do mapa da fome. "Naquela época, na década de 90, eram 32 milhões de brasileiros em situação de miséria. Parece até difícil acreditar que o nosso País, que tem tanta diversidade, possa ter convivido tanto tempo com a fome”. 

No ano passado, o Brasil saiu do mapa da fome, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). “Se essa realidade da fome agora parece longínqua, foi porque escolhemos enfrentá-la, com políticas públicas consistentes e com a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, afirmou Dilma, ao salientar o resgate do Consea em 2003. “Nenhum passo atrás será dado nessa trajetória. Essa é a agenda central do meu governo, e vamos garantir que as brasileiras e os brasileiros fiquem livres da fome”, complementou a presidenta .  

A presidente do Consea, Maria Emília Pacheco, fez coro ao discurso de Dilma Rousseff e lembrou do trabalho de Betinho, morto em 1997, que hoje completaria 80 anos. “Essa é uma homenagem póstuma a Betinho, que representa um momento único na construção da democracia. É a hora de reafirmar o compromisso e aperfeiçoar programas e políticas para um plano de segurança alimentar e nutricional”, disse.

Agricultura familiar

A presidenta Dilma Rousseff realçou a importância da agricultura familiar nesse processo nutricional, recordando as ações voltadas para esse público, como o Plano Safra. “Para a safra de 2015/2016, aumentamos em 20% o repasse de recursos para os agricultores familiares, mantivemos as taxas de juros abaixo da inflação, além da implantação de mais de 600 bancos de sementes na região Nordeste”, observou.

Maria Emília Pacheco pediu ao Governo Federal a permanência de programas populares de combate à miséria e à desigualdade para dar andamento às ações. “Nos últimos anos, tivemos avanços significativos de redução da pobreza, da mortalidade infantil e da fome. Para isso, é importante, também, que tenhamos alimentos livres de agrotóxicos e transgênicos”, defendeu.

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Projeto Rural Sustentável

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou na última quarta-feira (28) que o projeto Rural Sustentável ajudará o Brasil a cumprir os compromissos assumidos durante a Conferência do Clima de Paris, a COP 21. Agricultura de baixo carbono, desmatamento ilegal zero e redução da pobreza no campo são os principais objetivos da iniciativa.

O projeto, lançado nesta tarde pela ministra, vai oferecer US$ 26 milhões em crédito a 70 municípios, beneficiando 3500 pequenos e médios produtores de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia, na Amazônia, e da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná e do Rio Grande do Sul, na Mata Atlântica, por meio de mecanismo inovador de financiamento por resultado.

 

“O Brasil apresentou metas viáveis na COP 21. Para cumpri-las, vamos à procura não apenas dos recursos disponibilizados no Tesouro, mas temos condições de firmar parcerias exitosas como o Rural Sustentável, que vem casar perfeitamente com nossas pretensões e ajudar o Brasil a cumprir suas metas”, destacou Kátia Abreu, durante solenidade no Ministério da Agricultura, em Brasília.

O Rural Sustentável conta com a participação do Departamento do Meio Ambiente, da Alimentação e dos Assuntos Rurais (Defra), do governo do Reino Unido, do Banco do Brasil e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  

As metas

Entre as metas para a COP 21 citadas pela ministra – já adiantadas pela presidenta Dilma Rousseff - está a redução em 36% da emissão de gases do efeito estufa até 2025 e de 43% até 2030.

“Com certeza, essas metas virão acompanhadas de mais crédito para o nosso Plano ABC”, disse a ministra, lembrando que, no passado, os produtores rurais tinha “preconceito” contra políticas voltadas para a redução de emissão de gases do efeito estufa e outras medidas relacionadas ao clima.

“Porém, com o passar do tempo, enxergamos que todos os compromissos traziam retorno muito positivo, porque junto vinham financiamentos para os produtores recuperarem suas terras”, observou Kátia Abreu.

Com a recuperação das pastagens degradadas – atividade contemplada pelo Plano ABC –, as fazendas se tornam mais produtivas, os produtores melhoram sua renda e ajudam na redução das emissões de gases. “É o tipo de negócio que é bom para todo mundo”, completou a ministra.

O projeto

Durante a solenidade, na quarta-feira, assinaram o protocolo de entendimento para implementação do Rural Sustentável a ministra Kátia Abreu; o ministro-conselheiro do Reino Unido, Wasim Mir; a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, e o diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, Clênio Severio Teribele.

 
O Banco do Brasil repassará os benefícios a produtores rurais e agentes de assistência técnica, que deverão reduzir emissões de carbono, ampliar a sustentabilidade e adotar práticas de gestão em suas propriedades.

A expectativa, de acordo com a ministra, é melhorar o acesso a linhas de crédito rural oficial, como o Plano ABC, que ofereceu R$ 10 bilhões em crédito desde 2011 para recuperação de terras degradas e boas práticas.

O diretor do Banco do Brasil lembrou que o Plano ABC está “completamente alinhado” às estratégias do programa. Acrescentou que a instituição tem a maior carteira do país voltada para o plano, tendo somado R$ 7,9 bilhões de crédito concedido até o fim de junho deste ano.

A representante do BID no Brasil ressaltou que o Rural Sustentável gera grande expectativa de que a iniciativa se estenda a outros países da região. “Marcará uma melhor prática não apenas no Brasil, mas no restante da região. É o maior projeto voltado para esse tema que realizamos”, afirmou Daniela Carrera-Marquis.

A ministra destacou a importância da gestão e do monitoramento do programa, a fim de assegurar a correta execução, monitoramento e avaliação das atividades de cooperação.

“É um programa de quatro anos que tem metas, monitoramento rigoroso, site e plataforma online que controlará todos os resultados. Ao final do período, teremos condições de mostrar ao mundo do que nossos produtores são capazes”, ressaltou a ministra.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de comunicação social
Priscilla Mendes
priscilla.mendes@agricultura.gov.br
imprensa@agricultura.gov.br

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Preservar a agrobiodiversidade é um compromisso com o futuro

Segundo o dicionário, a palavra guardião remete ao que protege, conserva e defende, mas para o assentado Cristovindo Ferreira Neto, 58 anos, a missão é ainda mais nobre: garante a perpetuação da diversidade agroflorestal. “Essa sementinha que está colocada aqui tem um significado muito grande, é uma vida para nós”, destacou.

A história dele e de outros produtores do norte de Minas Gerais foram contadas ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante o Fórum dos Guardiões e Guardiãs da Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro. O encontro, realizado na sexta-feira (30/10/2015), deixou o casarão antigo, no centro de Montes Claros, ainda mais bonito com as sementes crioulas - e repleto de esperança às gerações.

 

“Ontem caiu a primeira chuva em minha região. Então, eu comecei a plantar as sementes que tinha guardado na última colheita. A gente vem plantando assim a centenas de anos, do jeito que vinha sendo ensinado de pais a filhos”, contou Cristovindo. Esse jeito separa, ainda na colheita, as sementes dos melhores frutos da terra e que, mais tarde, servem de insumos para a próxima safra.

“Guardar a semente é um desafio, mas a gente está fazendo o maior esforço para não perder nenhuma variedade de plantas”, afirmou o produtor que é um dos guardiões da agrobiodiversidade em Grão Mogol, município mineiro a 130 quilômetros de Montes Claros.

 

Esse cuidado em preservar o meio ambiente faz parte do campo de atuação do MDA, como ressaltou o ministro aos participantes. “Trabalhamos em três vertentes: o cooperativismo, a agroindustrialização e a agroecologia. Nós temos que propor o debate em torno do meio ambiente, da água e do uso do agrotóxico com toda a sociedade. Vamos ter que percorrer esse caminho juntos”.

Para Patrus, a encíclica papal encabeça um discurso importante em torno da conservação do meio ambiente. “O que está proposto é um grande debate sobre o uso do agrotóxico e das sementes transgênicas. Acho que esse é um caminho a seguir”, pontuou.

+ Preservação

Além de conhecer os guardiões, o ministro recebeu da Rede de Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro o Plano de Uso e Gestão Compartilhada da Agrobiodiversidade pelos Povos e Comunidades Tradicionais do Semiárido de Minas Gerais.

O documento, elaborado entre 2012 e 2013, é uma estratégia para adaptação às mudanças climáticas e soberania alimentar dessa população a partir do uso da agrobiodiversidade. “É preciso agora redesenhar as estratégias agroalimentares com esses povos para produzir vida no campo e soberania nutricional”, explicou a colaboradora da Rede, Fernanda Monteiro.

De acordo com ela, devido à memória cultural, os povos e comunidades tradicionais são os detentores e protetores de um patrimônio genético ambiental. “Essas sementes são adaptadas às condições locais, têm um potencial de responder à resiliência dos sistemas agrícolas frente às alterações climáticas. A semente tem memória. Essa memória é o que produz vida naquele ambiente”, completou Fernanda.

 

O plano foi construído com o apoio, pioneiro, do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura (Tirfaa), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O projeto foi selecionado em edital internacional onde concorreram 300 propostas do mundo inteiro.

Gabriella Bontempo - Ascom/MDA

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PRONARA - Programa Nacional para Redução do uso de Agrotóxicos , será lançado dia 03 de Novembro!

O Brasil é líder mundial no uso de agrotóxicos desde 2008, segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em 2010, foram gastos mais de US$ 7 bilhões para aquisição do produto químico no mercado nacional. Em 2011, foram pulverizados mais de 850 milhões de litros de agrotóxico em lavouras brasileiras. Em 2012, o mercado brasileiro do veneno havia crescido 190%. O cenário não é nada animador, admite o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, em comunicado à imprensa.

Para reduzir progressivamente o uso de agrotóxicos nas plantações, o MDA em parceria com mais nove ministérios e órgãos do Governo Federal, lançará o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), no dia 3 de novembro.

 

O Pronara é uma das iniciativas previstas no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em 2013, por meio da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), que assegura a construção de um programa para redução do uso de agrotóxico nas lavouras por meio de conversão para sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica.

 

“Nós queremos, cada vez mais, produzir alimentos para a segurança nutricional e soberania alimentar do povo brasileiro, e também contribuir para acabar com a fome e a desnutrição. Mas nós queremos alimentos saudáveis, que promovam a saúde e a vida das pessoas. Nesse sentido, estamos trabalhando muito com a questão da agroecologia”, reforça o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

Brasil é pioneiro em políticas de agroecologia - MDA

Redução, incentivo e educação. Três palavras já bastante conhecidas, mas que, agora, trazem um significado diferente – e mais esperança. No Brasil, a redução progressiva do uso de agrotóxico, o incentivo à conversão para sistemas de produção orgânicos e a educação e conscientização em torno do tema fazem parte das propostas do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), do Governo Federal, que será lançado na próxima semana.

O Pronara faz parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado em 2013 pela Presidência da República, e conta com a participação de dez ministérios – e a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – e outros órgãos federais. Para o coordenador de Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Cássio Trovatto, o Pronara vem para se firmar como uma iniciativa benéfica para todos, produtores e consumidores.

“O Pronara tem como grande objetivo fortalecer os agricultores de base agroecológica e orgânica. A partir do Planapo, nossa orientação é bem clara quanto ao modelo de desenvolvimento que estamos buscando. Ou seja, a agroecologia é o modelo de desenvolvimento da agricultura para o campo brasileiro”, afirma. 

 

Em questões de políticas voltadas para a agroecologia, o Brasil sai na frente em relação a outros países do mundo. “Existem alguns países que já vêm trabalhando muito na perspectiva da produção sem uso de agrotóxico, mas não com uma política estruturada como a que temos no Brasil. Inserimos políticas de produção, de comercialização, de acesso à educação que sejam adequadas aos nossos agricultores, além das políticas de meio ambiente e das políticas de saúde para esse público. É uma estratégia em que o Brasil sai na frente, buscando a integração de um conjunto de políticas não só para a produção, mas pensando também nos agricultores e agricultoras familiares”, enfatiza Trovatto.

Números

Infelizmente, não é só em boas práticas que o Brasil é campeão. O País é o primeiro colocado no ranking de uso de agrotóxicos, título conquistado em 2008. Só em 2010, mais de US$ 7 bilhões foram movimentados no mercado nacional de agrotóxicos. No ano seguinte, o Brasil alcançou a incrível marca de 850 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados em lavouras.. A pulverização aérea, uma das principais responsáveis por esse dado, é uma das questões que terão uma atenção especial dentro do Pronara.

 

“Isso para nós é muito importante, tanto no campo da saúde do agricultor quanto das pessoas que estão sendo envolvidas diretamente no uso da pulverização aérea. Temos exemplos concretos no estado de Mato Grosso, em que alunos de uma escola próxima a plantações foram afetados por esse método. Temos que observar com mais cuidado a política que está em curso, dar um tratamento especial a esse caso e levar alternativas aos agricultores que ainda fazem uso da pulverização aérea”, sugere Cássio Trovatto.

O coordenador de Formação de Agentes de Ater confirma, ainda, que o Governo traz metas de curto, médio e longo prazo a serem alcançadas com o Pronara. “Vamos criar um calendário de desenvolvimento de ações e de execução prevista, de forma que a gente chegue ao final do primeiro período de execução do Pronara alcançando resultados bem positivos”, diz. O Programa, que anda junto com o Planapo, tem como meta que os primeiros resultados sejam apresentados até o final de 2019.

Vantagens

Os benefícios para os agricultores que fazem a transição de um sistema convencional de produção para um com base agroecológica e orgânica são muitos. “Primeiro, é a saúde do próprio agricultor. Quando ele deixa de utilizar o agrotóxico, já é um ganho muito grande para ele e sua família. Outra vantagem é não contaminar o meio ambiente onde eles vivem. Se essa família deixa de utilizar o agrotóxico em sua propriedade, também vão gerar saúde para seus vizinhos e para toda a comunidade. Outra questão importante é a saúde do alimento que ele vai vender. Dessa forma, a relação do agricultor com o consumidor será mais forte, porque o consumidor vai identificar que aquele produto é saudável, construindo uma ponte, uma relação de mercado muito grande”, finaliza Cássio.

 

Jalila Arabi - Ascom/ MDA

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ONU vai aumentar apoio à agricultura familiar brasileira

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentou nesta quinta-feira (22/10), em Brasília, a avaliação de seis programas agrícolas brasileiros, apoiados pelo Fida desde 2008. Os representantes do Fundo, que participaram da abertura da oficina de avaliação, anunciaram que vão aumentar o apoio à agricultura familiar brasileira. Está previsto o investimento de mais R$ 200 milhões, nos próximos 3 anos.  Ao todo, 11 programas brasileiros recebem investimentos desde 1980. As ações se concentram no Nordeste e R$ 3 bilhões já foram investidos.

 

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que participou da abertura da oficina de avaliação, é preciso que os programas tenham acompanhamento, para que se atinja os objetivos. “Considero que as políticas públicas sejam permanentemente monitoradas, avaliadas, para que tenhamos os resultados. Assim, sabermos o que está acontecendo lá na ponta, se os programas estão cumprindo os seus objetivos e suas metas”, disse.  

O diretor do Fida no Brasil, Oscar Garcia, adiantou que o próximo estado a ser implementado mais um programa, provavelmente, será o Maranhão. Atualmente, existem projetos no Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Bahia. Segundo ele, as ações têm sido importantes para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. “Os programas têm mostrado uma significativa redução da pobreza e inclusão de famílias na agricultura familiar”, disse. 

Na avaliação da secretaria de mulheres da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do estado do Ceará (Fetraece), Rosângela Moura, os programas desenvolvidos pelo governo brasileiro para a agricultura familiar, em parceria com o Fida, estão incentivando mais as mulheres e os jovens. “É necessário expandir o projeto por todo o nordeste.  As mulheres e os jovens estão se sentindo muito mais valorizados”, afirmou.

 

Destaques

De acordo com os resultados apresentados pelo Fida, os projetos Dom Hélder Câmara e Gente de Valor se destacam pelos bons resultados na gestão de água e na alta produtividade.

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