Estamos incentivando universidades e
institutos federais e as Forças Armadas a comprarem cada vez mais da
agricultura familiar. Nossa previsão é, com essas aquisições, chegar a
R$ 260 milhões com esse tipo de compra”, estima o secretário nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário, Caio Rocha.
As aquisições serão feitas por meio da
modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), coordenado pelo ministério. A atual legislação determina que
órgãos da administração pública federal comprem, no mínimo, 30% dos
gêneros alimentícios dos agricultores familiares.
A Compra Institucional promove uma
alimentação mais saudável, uma vez que a oferta dos alimentos está mais
próxima dos consumidores. Os órgãos adquirem produtos mais frescos e
diversificados, além de colaborarem com o desenvolvimento da economia na
região.
O Ministério da Defesa, um dos
principais compradores da modalidade, fez a maior aquisição em um único
edital em outubro do ano passado e investiu mais de R$ 13 milhões na
obtenção de 102 tipos de alimentos.
Os produtos atenderam demandas da
administração central do ministério e das unidades do Exército
Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira no Distrito
Federal.
Na compra institucional, os alimentos
são adquiridos com recursos próprios do órgão público e não há
necessidade de procedimento licitatório. Cada família agricultora pode
comercializar R$ 20 mil por ano por órgão comprador.
Para os empreendimentos da agricultura familiar, o valor é de R$ 6 milhões por ano por órgão comprador.
Agricultura familiar on-line
O MDSA disponibilizou o portal de
Compras da Agricultura Familiar para apoiar compradores e fornecedores. A
ferramenta reúne informações sobre como vender produtos, modelos de
chamadas públicas e contratos de compra e venda.
Estão disponíveis também orientações
gerais sobre a legislação para aquisição de alimentos para órgãos da
União, estados, Distrito Federal e municípios, incluindo o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
FONTE: Portal do Agronegócio. Confira a matéria na íntegra; acessando o link >>> http://www.portaldoagronegocio.com.br/noticia/compra-institucional-da-agricultura-familiar-deve-crescer-430-154755
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