Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO)
realizou, nesta terça e quarta-feira (17 e 18/03), no Palácio do
Planalto, em Brasília, a 10a Reunião Ordinária. Na pauta, entre outros
assuntos, as principais metas para o novo Plano Nacional
de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e como essas metas
poderão compor o Plano Plurianual (PPA) 2016 a 2020. Um novo eixo
temático foi sugerido: reforma agrária e territorialidade, para somar
aos já existentes produção, recursos naturais, conhecimento e
comercialização.
A proposta do novo eixo ainda será avaliada, conforme explicou o gerente de Políticas Agroambientais do Departamento de Desenvolvimento Rural
Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Eduardo Soares. A
CNAPO é formada por representantes da sociedade civil envolvidos com a
produção agroecológica do Brasil e por representantes do governo. Ao MMA
cabe o monitoramento de políticas públicas desenvolvidas com povos
extrativistas e comunidades tradicionais e aspectos como a relação com a
floresta, sua conservação e preservação.
CRÉDITO
Para o agricultor Ernesto Kasper, da cooperativa de citricultores
Ecocitrus de Montenegro (RS) e presidente da Associação Brasileira da
Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista
(Abrabio), o próximo Planapo deveria auxiliar na disponibilização de
linhas de crédito para
cooperativas. Ele destacou que a Ecocitur já utiliza o gás metano como
combustível para veículos da cooperativa e como energia elétrica para usina de compostagem.
“Nesta terça-feira começou a funcionar o gerador que vai zerar a
conta de R$ 20 mil que tínhamos de energia elétrica”, comemorou. O
gerador de biocombustível foi viabilizado graças à parceria com o
consórcio Verde Brasil
e a Naturovos, maior produtora de ovos do Rio Grande do Sul. “O esterco
de galinha é usado nos biodigestores, que geram biofertilizante e gás
metano”, explica Kasper. As 70 famílias cooperadas da Ecocitrus produzem
alimentos sem uso de fertilizantes químicos ou agrotóxicos.
Segundo o gerente de Agroextrativismo do MMA, Gabriel Domingues, está previsto para maio o Seminário Nacional
da Sociobiodiversidade. Na ocasião, será debatido um programa nacional
do setor. O MMA, junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), coordena a subcomissão temática da sociobiodiversidade da CNAPO.
De 24 a 31 de maio acontecerá a Semana Nacional de Alimentos Orgânicos
em todo o Brasil.
SEM AGROTÓXICO
O sistema de produção orgânica se baseia em princípios de
agroecologia que buscam viabilizar a produção de alimentos e outros
produtos necessários ao homem de forma harmônica com a natureza, com
relações comerciais e de trabalho justas e valorização da cultura e do
desenvolvimento local.
De acordo com
o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a CNAPO é
fundamental para alcançar o consenso sobre as políticas agroambientais,
pois reúne movimentos sociais e governo. “O debate é necessário para
buscar uma agricultura saudável, ecológica e ao mesmo tempo produtiva,
que garanta a rentabilidade e sustentabilidade dos agricultores”, disse.
“Os médicos afirmam que o alto índice de pessoas com câncer está
diretamente relacionado com a alimentação envenenada.” Está em andamento
na CNAPO o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos
(Pronara).
Já o ministro-chefe da Secretaria Geral
da Presidência da República, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso
do governo com o Planapo."Teremos um ato simbólico na próxima semana: a
presidenta Dilma vai ao Rio Grande do Sul participar do início da
colheita de arroz orgânico do estado, num assentamento da reforma
agrária”, destacou. Rossetto lembrou o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) como instrumento para a política de fortalecimento da
agricultura orgânica, uma estratégia de segurança e qualidade alimentar
para o país.
Fonte: Ministério do Meio ambiente - MMA ( http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=789)
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