Agroecologia será prioridade em Ater

Sob o lema Agroecologia e Alimentos Saudáveis, a 2ª Conferência Nacional Temática de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e Meio Ambiente terminou, nesta quarta-feira (23/03), com 30 propostas para a etapa nacional, que será realizada de 31 de maio a 3 de junho, em Brasília. A conferência temática durou três dias e contou com a participação de cerca de 130 representantes de povos e comunidades tradicionais além de movimentos sociais que atuam na área ambiental e governo. 

“Estamos aproximando Ater e ações do Ministério do Meio Ambiente para disseminar a nova agenda do desenvolvimento sustentável, que passa pelas mudanças climáticas, vividas na pele por homens e mulheres do campo, e pela valorização da biodiversidade”, destacou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Carlos Guedes de Guedes. 

De acordo com o secretário, a Ater leva o proprietário rural a olhar para a propriedade como um todo, a buscar formas de tornar a área mais produtiva e não necessariamente mais degradada. Guedes também destacou que, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ater melhora a qualidade de vida dos produtores e aumenta a produtividade. 

 

AGROECOLOGIA

Como fazer a transição para a agroecologia? Como melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais e dos alimentos consumidos no Brasil? Essas foram as questões norteadoras do evento, movido pela necessidade de preservar os ecossistemas e os recursos naturais frente às políticas agrárias praticadas no Brasil.

O evento compôs a mobilização para a 2ª Conferência Nacional de Ater que, desde o segundo semestre de 2015, já reuniu, em outras etapas preparatórias, 33 mil pessoas em todo o país. 

RESULTADO

As 30 recomendações elaboradas durante a conferência temática de meio ambiente irão compor as recomendações da Conferência Nacional de Ater. “Foi um esforço do MMA para que o meio ambiente tivesse um peso estratégico”, explicou o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello. 

Confira três das 30 recomendações:

1.       Ater precisa ter inserção nas bacias hidrográficas do Brasil, com foco na recuperação de áreas, uso sustentável do solo e da floresta, visando a segurança alimentar e hídrica;

2.       É urgente implementar sistema de crédito diferenciado para incentivar a produção agroecológica;

3.       Povos e comunidades tradicionais precisam de sistema permanente e diferenciado para atender suas especificidades.

 

BOLSA VERDE    

Atualmente, o MMA executa nove políticas que juntam Ater e meio ambiente. Entre elas, o programa de Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, em que famílias que vivem em extrema pobreza e moram áreas de proteção ambiental recebem capacitações agroambientais e uma bolsa de R$ 300 a cada trimestre por dois anos. Trata-se de uma forma de melhorar a condição de vida da população e conservar os recursos naturais.

Acessem o Site do Ministério do Meio Ambiente; Link da Matéria: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1501

Seca histórica faz governo do RN renovar emergência em 153 cidades

O governo do Rio Grande do Norte renovou, por mais 180 dias, a situação de emergência no qual se encontram 153 dos 167 municípios do estado – o equivalente a 91,6% das cidades potiguares. O motivo? A seca histórica, a pior dos últimos 100 anos, que assola o sertão potiguar desde 2011. A prorrogação do decreto foi publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado. Este é o terceiro decreto, sendo o segundo de renovação.

O decreto também cita alguns dos prejuízos causados pela longa estiagem. De 2012 a 2015, por exemplo, o estado perdeu mais de 135 mil cabeças de gado. Já no período entre 2012 e 2014, ainda segundo o documento, houve uma redução de 65,79% na produção de grãos (milho, arroz, feijão e sorgo).

 

Dispensa de licitação
Durante o período em que persistir a situação de emergência, poderá o estado contratar com dispensa de licitação obras e serviços que se mostrarem aptos a aliviar as consequências provocadas pela estiagem.

 

Colapso
Em meio aos 153 municípios em situação de emergência,17 cidades estão em colpaso, ou seja, água só com a ajuda de caminhões pipa ou de poços artesianos. E em 74 municípios, é o rodízio no abastecimento que ainda garante água nas torneiras.

Previsões pessimistas
O Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou nesta segunda-feira (21) o último balanço dos níveis das barragens e açudes que o órgão monitora em todo o estado. Ao todo, são 47 reservatórios. Atualmente, 11 deles estão completamente secos e outros 14 encontram-se no volume morto – como é chamada a reserva técnica que fica abaixo do nível das comportas. A análise ainda traz previsões pessimistas. Caso a estiagem persista, por exemplo, apenas um reservatório deverá manter-se com água até 2019: a barragem de Santa Cruz, que fica na região Oeste do estado.

INFO: G1 RN - Link da matéria: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/03/seca-historica-faz-governo-do-rn-renovar-emergencia-em-153-cidades.html

Agricultura saudável reduz emissões

O Ministério do Meio Ambiente participa neste sábado, 27 de fevereiro, em Ouricuri, no território do Araripe pernambucano, do encerramento da Caravana Agroecológica e Cultural do Araripe. Cerca de 120 pessoas de todos os estados do Semiárido brasileiro participam do encontro, iniciado no dia 25 de fevereiro (quinta-feira). Os participantes debatem no evento algumas experiências de famílias agricultoras da região que retratam as diferentes formas de produção, como os sistemas agroecológicos, irrigação, bovinocultura e alternativas para a convivência com o Semiárido.

Representante do Ministério do Meio Ambiente no encerramento, o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, destaca que a agroecologia, mais do que a questão dos alimentos, é uma estratégia para o quadro de mudanças climáticas. “É também uma oportunidade da sociedade, via agricultura familiar, participar efetivamente dos compromissos que estão postos pela preocupação no mundo pelas mudanças climáticas”, ressaltou.

 

Segundo Campello, uma agricultura saudável, com base agroecológica, minimiza a emissão de carbono no solo, reduz o desmatamento ilegal e mantém os serviços ambientais. “Todos os esforços para convivência com o Semiárido integram, na verdade, uma ação estratégia de iniciativas adaptadas à seca, que permite o homem a conviver num ambiente árido com sustentabilidade, sem degradar o meio ambiente”, afirmou. Além disso, tal iniciativa apoia o combate à desertificação, numa ação de adaptação que se reflete no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).

O Plano é um instrumento elaborado pelo governo federal, em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais, que tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e à gestão do risco associado a esse fenômeno.  “O importante é mostrar como somos parceiros de compromissos mais estratégicos que estão postos para a sustentabilidade do planeta”, destacou Campello.

 

A programação inclui ainda a apresentação dos resultados do “Estudo de Viabilidade Econômica e Ecológica dos Agroecossistemas do Semiárido”, realizado em três agroecossistemas do território do Araripe. A iniciativa é da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em parceria com a ONG Caatinga, Rede Ater Nordeste, Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa).

 Por Marta Moraes –Edição: Alethea Muniz

Acessem o Site do MMA; Confiram a matéria na íntegra, Link:http://mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1451

CRÉDITO FUNDIÁRIO:Passo-a-passo para a operacionalização da Resolução 4.450

 

Quem pode formalizar a renegociação pela Resolução 4.450?

Agricultores e agricultoras familiares que tinham parcelas de financiamento vencidas em 31/12/12, aderiram a renegociação, pagaram o mínimo de 5% de amortização e, não conseguiram finalizar o processo na data limite (30/01/15).

Qual o próximo passo?

Se você se enquadra nos critérios acima, procure imediatamente a agência bancária em que pagou a amortização.

No caso de associações e cooperativas, o que é preciso?

Para as associações e cooperativas formalizarem a renegociação, além de ter parcelas de financiamento vencidas em 31/12/12, ter pago no mínimo 5% de amortização, é necessário que o mandato da diretoria esteja vigente e o quadro social regularizado.

Quais os novos prazos para a formalização da renegociação - Resolução 4.450?

O prazo limite para os mutuários entregarem a documentação é 30 /6/16. Não deixem para a última hora! Quanto mais cedo os beneficiários procurarem o agente financeiro, maiores são as chances de concluírem o processo de renegociação.

Mais orientações, procure a Unidade Técnica em seu estado ou os sindicatos dos trabalhadores rurais e da agricultura familiar de seu município.

UTE        CONTATOS

AL           (82) 3315-6147

BA          (71) 3237-5281/ 3116-7213

CE           (85) 3101-8051/ 3101-8122/ 3101-8087

ES           (27) 3636-3844/ 3636-3843/ 3636-3842

GO         (62) 3201-8966

MA        (98) 98119-7562/ 99613-5194

MG        3915-0367/ 3915-9665

MS         (67) 3818-5156

MT         (65) 3613-6217/ 3613-6265/ 3613-6211

PB          (83) 3246-9709

PE           (81) 3184-5210

PI            (86) 3216-2170

PR          (41) 3313-4045

RJ           (21) 3607-5400/ 3601-5455

RN          (84) 3232-0287

RO          (69) 3218-2931

RS           (51) 3280-4009/ 3280-4008

SC           (48) 3664-4396/ 3664-4396/ 3664-4166

SE           (79) 3179-5084/ 3179-7232

SP           (11) 3293-3325/ 3293-3382

TO          (63) 3218-7606/ 3218-7607

Senadora Fátima Bezerra destaca ampliação de investimentos a agricultores do RN

Senadora Fátima Bezerra e o Delegado Regional do MDA, Caramuru Paiva

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) impulsionou as ações e os investimentos destinados ao Rio Grande do Norte em 2015. O balanço é positivo, se comparado ao ano anterior. Os recursos foram aplicados em demandas diversas, com foco na interiorização do desenvolvimento e no apoio à produção de alimentos saudáveis. Os valores empregados no RN pelo Governo Federal, via MDA, superaram R$ 148,5 milhões.

  

A senadora Fátima Bezerra enfatizou que a missão do MDA de implementar os programas e priorizar as novas políticas da reforma agrária estão sendo cumpridas e até reforçadas no âmbito do estado potiguar. "Mesmo em um ano de dificuldades orçamentárias para o país, como foi o de 2015, conseguimos dar continuidade e até aprimorar as políticas públicas para a área. Vamos trabalhar para este ano termos ainda mais o que comemorar", disse ela. As informações sobre os investimentos do Ministério no estado foram repassadas à parlamentar pelo delegado regional do MDA, Caramuru Paiva.

AÇOES 

Entre as principais ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no RN está o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em cujos 24.824 novos contratos foram investidos R$ 124 milhões. Há também o programa de crédito fundiário, por meio do qual R$ 5,3 milhões foram destinados à aquisição de terras e ao custeio de produtos produtivos. Foram 95 famílias assentadas em 19 propriedades rurais. O Governo Federal pretende ampliar os valores disponíveis ao setor rural em 2016.

Outros programas
De acordo com Caramuru Paiva, o resultado do balanço de 2015 no RN servirá de estímulo para 2016. "No Rio Grande do Norte tivemos avanços nos investimentos feitos, seja através de convênios com o Governo do Estado e Prefeituras, seja através de créditos aos agricultores potiguares", comentou.

Ele acrescentou a presença do Ministério no RN por meio de outros programas, como o de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais (Proinf), cujo financiamento da ordem de R$ 2,9 milhões custeou 10 projetos para dinamização econômica de 9 dos 10 territórios rurais localizados no estado; e o Garantia Safra, que assegurou o suporte financeiro de R$ 10 milhões a agricultores de 151 municípios potiguares.

Delegado regional do MDA, Caramuru Paiva.

"Vamos trabalhar para potencializarmos o suporte dado aos nossos agricultores, seja no aspecto de assistência técnica, seja no âmbito investimentos diversos", finalizou Caramuru.

Via: Delegado regional do MDA, Caramuru Paiva.

Pelo fortalecimento da Juventude Rural

 

Com o objetivo de incentivar a permanência da juventude no campo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 2015, investiu em políticas públicas que começam a ser executadas este ano.

Por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), específica para a juventude rural, serão investidos R$ 110 milhões na realização de atividades individuais e coletivas que promovam a agroecologia, a sucessão rural e o fortalecimento da agricultura familiar, por meio da inclusão produtiva, da geração de renda e do acesso às políticas públicas.

A Ater tem duração de três anos e está na fase de contratação das entidades que qualificarão, este ano, os jovens. Conforme a Assessora de Juventude do MDA, Luiza Dulci, a Ater para esse segmento foi um passo muito importante e tem como objetivo atingir mais de 22 mil jovens no campo. “Esses jovens receberão recursos específicos, além do percentual de 25% reservados para a juventude dentro do Ater de outros grupos”, salienta.

Além disso, Luiza Dulci destaca que a juventude rural também receberá incentivo financeiro da Fundação Banco do Brasil (FBB).  “Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 2015, a FBB lançou um projeto de apoio à estruturação de empreendimentos econômicos coletivos da juventude, que tem previsão de início este ano. A estimativa é que sejam investidos R$ 8 milhões em recursos não reembolsáveis”, explica Dulci ao salientar que o MDA   participou da elaboração do edital do projeto.

Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA)

Outra iniciativa importante em 2015, foi a aprovação do Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA), instituído pela Portaria Interministerial nº 390 (11/2015), do qual o MDA é parceiro na execução.

 

“A construção do Plano foi discutida pela juventude brasileira, durante as três Conferências Infanto-Juvenis pelo Meio Ambiente e das duas primeiras Conferências Nacionais de Juventude. O anúncio ocorreu na 3ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, que reuniu mais de dois mil jovens”, ressalta Luiza Dulci.

Durante a Conferência, a juventude rural conseguiu aprovar propostas prioritárias para os jovens brasileiros, como a ampliação e aceleração do processo de Reforma Agrária e regularização fundiária e o reconhecimento e demarcação de terras de povos e comunidades tradicionais, em especial das terras indígenas e quilombolas.

“O ano de 2015 foi de grandes conquistas para os jovens do campo. A Assessoria da Juventude ganhou uma equipe de servidores cuja tarefa é articular e potencializar as políticas públicas para a juventude rural. O nosso desafio é reduzir o êxodo rural da juventude, por meio da geração de renda e da qualidade de vida nos espaços da agricultura familiar e da reforma agrária”, observa Dulci ao afirmar que este é o objetivo almejado por todas as áreas do MDA.

 Flávia Dias - Ascom/MDA

Acessem o Site do MDA; Confiram a matéria na íntegra, Link:  http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/pelo-fortalecimento-da-juventude-rural

Ministério do Desenvolvimento Agrário aprovou R$ 2,9 milhões para dinamização econômica de 9 dos 10 territórios rurais do RN

Estruturação de feiras da agricultura familiar, carros para transporte adequado da produção, apoio na implantação de sistemas municipais de inspeção, kit de irrigação e máquinas para armazenamento da ração animal são alguns projetos que fortalecerão as atividades econômicas da agricultura familiar do Rio Grande do Norte através do investimento total de R$ 2.970.980,48 indicados por 9 dos 10 territórios rurais e aprovados pelo MDA/Governo Federal para destinação dos recursos do PRONAF infraestrutura - PROINF de 2015.

O PROINF é uma modalidade de investimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário cuja finalidade de aplicação é definida de forma participativa através de plenárias realizadas para priorizações das principais atividades produtivas que caracterizam cada um dos 10 territórios rurais do Estado do Rio Grande do Norte. Essas definições são tiradas com as participações de representantes do poder público e da sociedade civil de cada território e, em seguida, o MDA faz uma análise técnica da proposta para autorizar a contratação do convênio junto a um órgão público estadual ou municipal.

Em 2015 estes convênios foram firmados com as prefeituras municipais que aceitaram assumir os convênios após suas indicações pelos colegiados territoriais. No processo de elaboração, o Ministério do Desenvolvimento Agrário ofereceu apoio técnico aos proponentes através das assessorias das Universidades UFRN e UERN que possuem convênio com o MDA para implantação dos Núcleos de Extensão e Desenvolvimento Territorial - NEDET. “Essa é uma das faces concretas da abordagem territorial que é a principal estratégia do MDA para interiorização do desenvolvimento e dinamização econômica da agricultura familiar”, analisou Caramurú Paiva, delegado Federal do Desenvolvimento Agrário.

Caramurú Paiva, Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário.

 

 

 

De acordo com o delegado do MDA os projetos aprovados pelo PROINF 2015 para 9 dos 10 territórios rurais potiguares são os constantes na relação abaixo com a proponente, a natureza e o valor do investimento:

Em 10 anos de existência, o PROINF destinou R$ 54.675.819,00 na dinamização econômica dos territórios rurais do Rio Grande do Norte. O recurso é oriundo da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Governo Federal.