A FORÇA DA ATER - Promoção da Agroecologia

Extensionistas de todas as regiões do Brasil estão reunidos em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, para identificar propostas para a construção de um campo mais justo, com extensão rural e inclusão social. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou, na noite desta última segunda-feira (23), da abertura das atividades do XII Congresso Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural do Setor Público Agrícola do Brasil.

“Um encontro com esta quantidade, e qualidade, de pessoas mostra que estamos no caminho certo”, disse Patrus no início do pronunciamento. Ele reconheceu o trabalho desses prestadores de serviços, que vão ao encontro dos produtores para aprender e compartilhar conhecimentos. “Eu sei, pelas minhas andanças por esse país, da importância dos extensionistas na implementação de políticas públicas que visam promover a agricultura familiar”, completou.

Patrus informou que a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que deve disseminar as melhores práticas de ater para o maior número de agricultores familiares, deve ser consolidada em breve.

 

Em junho, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o presidente da Anater. Presente no evento, o titular da agência, Paulo Guilherme Cabral, disse que o objetivo é levar um serviço, ainda, de maior qualidade aos produtores brasileiros.

Desafios

Mais de 25 mil pessoas trabalham com serviços de ater no Brasil, sendo 16 mil extensionistas e nove mil administrativos. Os dados foram apresentados por Manoel Saraiva Marques, da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser).

Marques apontou três grandes desafios para o setor: levar ater para todas as regiões do país, fortalecer o sistema e articulação da rede e, por último, a garantia de recursos para a prestação dos serviços.

Um ponto comum a todos os palestrantes foi a ênfase da extensão rural na promoção da agroecologia. “Nós queremos produzir alimentos que efetivamente promovam à saúde e a vida das pessoas”, sintetizou o ministro.

As discussões do Congresso seguem até o próximo dia 26.

Mariana Sacramento - Ascom/MDA 

Acessem o Site do Ministério do Desenvolvimento Agrário ; Confiram a matéria na íntegra ; Link: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/for%C3%A7a-da-extens%C3%A3o-rural

Criada comissão com quatro estados para apoiar comitê do seguro rural

O aperfeiçoamento do seguro rural como instrumento de política agrícola ganhou novo reforço. O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) criou uma comissão com a participação de quatro estados para auxiliá-lo nos temas referentes ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), como a gestão de risco rural. 

Num primeiro momento, o grupo será formado por representantes das secretarias de Agricultura de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, que já têm programas de subvenção complementares ao PSR.

Segundo o diretor de Crédito, Recursos e Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vitor Ozaki, a Comissão Consultiva de Entes Federativos surge com o objetivo de promover a coordenação da política de subvenção federal com as políticas estaduais e municipais, integrando suas gestões e assim otimizando o benefício para o produtor rural.

 

A decisão de criar a Comissão Consultiva de Entes Federativos foi acordada na última quarta-feira (18), em Brasília, pelos membros do Comitê Interministerial, composto pelos ministérios da Agricultura, Fazenda, do Planejamento e Desenvolvimento Agrário e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A resolução do Comitê Gestor foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União.

Também foi publicada, no Diário Oficial da União, a normativa que atualiza as regras para amostragem dos procedimentos de fiscalização das operações de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.

Confira a matéria na íntegra; Link: http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2015/11/criada-comissao-com-quatro-estados-para-apoiar-comite-do-seguro-rural

DIACONIA - Projetos sustentáveis, desenvolvidos em Pernambuco, ganham prêmios

Dois projetos da ONG Diaconia, desenvolvidos no interior de Pernambuco, estão entre os vencedores do prêmio Caixa Melhores Práticas 2015. Um deles, o biodigestor, que usa excrementos de animais para produzir gás de cozinha, já foi amplamente divulgado. O outro, o banheiro redondo, é mais antigo, porém menos conhecido, e pode se transformar em alternativa para garantir aos agricultores familiares o acesso ao saneamento básico. Os prêmios serão entregues no dia 1° de dezembro.

A tecnologia do banheiro redondo foi desenvolvida pela Diaconia em 2003. Ele é construído com anéis de cimento, feitos com formas de ferro, e dispensa tijolos. A água que sai da pia e do chuveiro passa por uma caixa de gordura e um filtro que retém os resíduos. Em seguida, segue para outro filtro de areia e brita, que elimina impurezas não retidas pela caixa de gordura. Depois de filtrada, vai para um tanque onde poderá ser reutilizada em hortas e pomares.

 

“O banheiro redondo ocupa menos espaço e é mais sustentável que o convencional porque toda a água é reutilizada”, explica o coordenador da Diaconia, Carmo Fuchs. Também custa cerca de 60% do valor dos banheiros instalados anos atrás pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em casas da zona rural, segundo Adilson Alves, coordenador da unidade territorial da ONG no Sertão do Pajeú. “Outra vantagem é que, diferente dos banheiros convencionais, que algumas famílias desmancharam para aproveitar telhas e madeiras em outras construções, o redondo não pode ser desmontado”, ressalta Alves.

Além de orientar pedreiros para construir os banheiros, comprar materiais na região, aquecendo a economia, a ONG capacita as famílias para aprender a manejar os filtros que permitem a reutilização da água. “Não é só construir e ir embora. Também damos assistência técnica a todos”, assegura Carmo.

#PráticasSustentáveis

Acessem o site da ONG Diaconia.
Confiram a matéria na íntegra; Link: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/cienciamambiente/noticia/2015/11/15/projetos-sustentaveis-desenvolvidos-em-pernambuco-ganham-premios-208015.php

Transição agroecológica busca transformar vida de famílias sertanejas com produção diversificada e novos vínculos entre produtor, terra e mercados locais

 

Apostando no fortalecimento da agricultura familiar, no manejo da Caatinga, no uso da biodiversidade para a fertilidade dos ecossistemas e no vínculo com mercados locais, a agroecologia pode trazer uma série de benefícios às famílias agricultoras do Semiárido. Entre eles, a promoção de uma alimentação saudável, livre de agrotóxicos, e a possibilidade de utilizar diferentes alternativas mercadológicas para a comercialização.

Aos agricultores interessados nesse tipo de produção, o processo de transição ou conversão pode ajudar. Uma recomendação é que ele seja feito de forma gradativa, em pequena escala, numa espécie de experimentação.

Em um perspectiva agroecológica, são princípios para a transição: a conservação e a regeneração dos recursos naturais (solo, água, fauna, entre outros); a estruturação e o manejo de agroecossistemas diversificados, capazes de potencializar e integrar em sua estrutura o funcionamento de processos ecológicos e biológicos essenciais à sua reprodução, como a fixação de nitrogênio,  a reciclagem de nutrientes, os processos de regulação biótica necessários à proteção dos cultivos e à saúde animal; o uso minimizado de insumos externos; a valorização dos conhecimentos e habilidades de agricultores e extrativistas e a constituição de arranjos institucionais e de mercados capazes de dar suporte a formas sustentáveis de organização da produção e do consumo.

Acessem o Site do Portal Semear.

Confiram a matéria na íntegra; Link:  http://www.portalsemear.org.br/noticias/transicao-agroecologica-busca-transformar-vida-de-familias-sertanejas-com-producao-diversificada-e-novos-vinculos-entre-produtor-terra-e-mercados-locais/

Nota da CUT sobre o PRONARA

A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil, por intermédio de sua Secretaria Nacional do Meio Ambiente, vem através desta nota externar sua preocupação acerca dos últimos acontecimentos que envolvem a problemática dos agrotóxicos no país.

O Brasil vem há anos ocupando a liderança no ranking mundial de consumo de agrotóxicos, segundo dados da ANVISA, com um crescimento de 190% na última década, enquanto que o mercado mundial cresceu 93%. No Brasil, a média de consumo anual per capita de agrotóxico é de inacreditáveis 7,3 litros. Para a classe trabalhadora os impactos são imensuráveis, como na crescente incidência de diferentes tipos de câncer, depressão (que leva a suicídios) neurotoxicidade, provocam aborto e impactos severos ao sistema imunológico.
 

Diante disso, o movimento sindical e social reivindicou ações concretas do governo federal que o levasse a cumprir com sua obrigação de priorizar a proteção à saúde da cidadã e do cidadão brasileiros, ações que promovam a pesquisa e o uso de tecnologias que possibilitem a produção de alimentos mais saudáveis, sem causar impactos sociais e ambientais, que preservem a saúde e a vida, das trabalhadoras e trabalhadores, e de toda a população.
 
Esta boa semente de iniciativas e ações culminou na elaboração do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PRONARA), que integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e que contou com a participação de nove ministérios em sua concepção, bem como de especialistas da academia e da sociedade civil. Ela agrega o acúmulo de medidas factíveis que possibilitam uma expressiva redução nos impactos dos agrotóxicos à saúde da população e ao ambiente, apontando caminhos para a transição da nefasta matriz tecnológica dominante, para sistemas mais sustentáveis de produção agrícola e de alimentos.

No entanto, na contra mão desse avanço, a Câmara Federal recepciona inúmeros Projetos de Lei que trazem preocupantes retrocessos, a exemplo da proposta de retirada do alerta de alimento transgênico e outras, que flexibilizam o marco regulatório existente ou que extinguem as garantias necessárias para a prevenção a acidentes e intoxicações, pois estes têm se intensificado quanto mais se cultivam transgênicos no país ou quanto mais se esgotam as condições ambientais naturais para uma produção saudável de alimentos.

Tomemos como exemplo a Lei de autoria do Deputado Federal Covatti Filho (PP-RS) que propõe a revogação da Lei de Agrotóxicos 7.802/89, lei esta advinda da participação popular e das lutas sociais, propondo em substituição o PL 3200/15 que flexibiliza integralmente o sistema normativo de agrotóxicos, alterando até mesmo o nome agrotóxico para defensivos agrícolas, atendendo à demanda específica das grandes corporações, do setor químico e do agroexportador de commodities, sem importar-se com os impactos e efeitos de tal alteração à saúde da população.

Na Marcha das Margaridas, em agosto de 2015, a Presidenta Dilma Rousseff comprometeu-se com o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). Entendemos que o melhor momento para realizá-lo teria sido durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, (03 a 06 de novembro de 2015), o que lamentavelmente não ocorreu.

Diante da importância desta política pública, a CUT junto às demais organizações e movimentos sociais que integram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida intensificarão suas ações na luta pelo direito à vida, à alimentação saudável e para que os direitos trabalhistas e sociais estejam assegurados.

Sergio Nobre, Secretário Geral
Daniel Gaio, Secretário Geral Secretário de Meio Ambiente

Acessem o site da Articulação Nacional de Agroecologia.
Confiram a matéria na íntegra; Link: http://www.agroecologia.org.br/index.php/noticias/noticias-para-o-boletim/899-nota-da-cut-sobre-o-programa-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-pronara

Governo federal lança Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar

Brasília – Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, lançaram, na última nesta sexta-feira (06/11/2015), o Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar. O programa amplia o acesso dos agricultores familiares a sementes e mudas de reconhecida qualidade e adaptadas a cada região.

 

Após a assinatura da portaria que cria o programa, a ministra Tereza Campello destacou que a ação estimula a oferta e organiza a produção de sementes no Brasil. “A semente é o maior símbolo de segurança alimentar e nutricional. Não existe segurança alimentar se o agricultor não tem domínio da própria produção.”

Tereza também ressaltou a importância da participação da sociedade civil na implantação das políticas públicas brasileiras. “Nossas políticas inovadoras são referência para o mundo. Isto é resultado do esforço coletivo, do trabalho conjunto entre governo e sociedade.”

 No lançamento, o ministro Patrus Ananias falou que as sementes, além de serem fatores de alimentação e vida, resgatam e preservam a cultura e a memória das comunidades. “Além da produção saudável, da agroecologia, da produção de alimentos, precisamos também preservar nossa memória. São sementes de 200 anos que foram passadas de geração em geração. Este é um momento histórico.”

Um dos objetivos do programa é fortalecer sistemas agroalimentares de base agroecológica. Para isso, o governo federal vai apoiar programas e ações destinadas à produção, melhoramento, resgate, conservação, multiplicação e distribuição das sementes e mudas.

 
Serão beneficiados agricultores familiares multiplicadores e produtores, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que atendam aos requisitos estabelecidos para a modalidade Aquisição de sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

 Acessem o Site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Confiram a matéria na íntegra:  http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2015/novembro/governo-federal-lanca-programa-nacional-de-sementes-e-mudas-para-a-agricultura-familiar

Ações na agroecologia para reduzir veneno no campo

O Pronara – Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos – anunciado pelo MDA, vai consolidar as diversas ações para os agricultores familiares, que já contam com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) específica para práticas agroecológicas.

Foi anunciado, também, uma linha especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para quem produz longe de agrotóxicos (Pronaf Agroecologia), com taxas de juro reduzidas – o valor cai de 5,5% para 2,5%. Programas do Governo Federal, como o de Alimentação Escolar e de Aquisição de Alimentos (Pnae e PAA, respectivamente), que também incentivam a produção orgânica.

 

O Brasil, líder mundial no uso de agrotóxico, firmou compromisso de diminuir o veneno no campo durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.