AGROTÓXICOS E AGROECOLOGIA

A nova composição do Congresso Nacional e a chegada de Kátia Abreu ao Ministério da Agricultura estão deixando alguns pesquisadores da área da saúde e do meio ambiente, “preocupadíssimos”. Entre eles, Fernando Carneiro, da Associação de Saúde Coletiva - Abrasco, que atualmente coordena o GT de Saúde e Meio Ambiente da instituição. Segundo ele, as recentes mudanças no quadro político indicam que “as perspectivas de uma desregulamentação na legislação dos agrotóxicos são enormes”. Entre as alterações prováveis, ele menciona a possibilidade de “que se quebre todo o marco regulatório para favorecer a entrada de agrotóxicos no Brasil” e “de que se retire o papel da Anvisa e do Ibama para concentrá-los no Ministério da Agricultura, que já tem o comando do agronegócio”.

 Na avaliação do pesquisador, a nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura “é uma escolha parecida com a que Lula fez quando escolheu seu primeiro ministro, Roberto Rodrigues. A diferença é que Kátia Abreu é uma liderança com um trânsito político e ela tem projetos que passam desde a privatização da Embrapa, como a negação da reforma agrária como pauta para o país”.

ENTREVISTA COM "FERNANDO CARNEIRO" SOBRE O TEMA

 Por que, mesmo com tal resistência, o país permanece líder no consumo de agrotóxicos?

Existe uma escolha por parte dos últimos governos, principalmente dos federais, pela opção do agronegócio. Na medida em que prioriza que a balança comercial seja equilibrada pela exportação de commodities, o governo acaba fazendo uma opção pela reprimarização da economia. Isso aconteceu e vem crescendo desde o final do governo Fernando Henrique, governo Lula e Dilma. Esse é um processo muito perigoso, porque há uma desindustrialização e um incentivo a commodities minerais e agrícolas, que têm um valor muito menor na relação de trocas do comércio internacional.

Então, o Brasil ficou dependente desse modelo, que é baseado no grande uso de insumos químicos. A própria monocultura é um sistema desequilibrado, que exige muito agrotóxico. Mas muitas pessoas estão ganhando com a implantação desse modelo. Como você pode ver, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura hoje é a Ministra da Agricultura. Isso demonstra que pessoas ligadas ao agronegócio já controlam o aparelho do Estado, financiamentos, e aí fica uma luta entre Davi e Golias.

Ainda há falta de informação sobre os danos causados pelos agrotóxicos, que levam a uma maior disposição a aceitar os riscos de seu uso tanto por produtores quanto por consumidores? Como as campanhas agem para resistir ao agrotóxico?                                                                                            Circula pouca informação sobre os riscos que os agrotóxicos podem causar. O máximo que já vi na televisão foram orientações sobre lavar as frutas e verduras antes de consumi-las. Mas sabemos que existem agrotóxicos que são sistêmicos e somente a lavagem dos vegetais não é suficiente para eliminar as substâncias tóxicas. Não há, em contrapartida, por parte do Estado brasileiro, um investimento em campanhas de informação. Quando chega o carnaval, há uma série de campanhas sobre os riscos da Aids, mas nunca existiu uma campanha sobre os riscos do uso de alimentos contaminados por agrotóxicos pelo Ministério da Saúde.

A novidade para este ano é o lançamento de uma cartilha informativa sobre os riscos dos agrotóxicos. Acabei de participar da revisão técnica dessa cartilha do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos. Esse programa faz parte do Plano Nacional de Agroecologia e quem está conduzindo a elaboração da cartilha é a Articulação Nacional de Agroecologia. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz também estão apoiando esse processo de divulgação da cartilha, que será amplamente distribuída no país.

Por que o governo, e especialmente a Anvisa, demoram e resistem tanto para banir substâncias que já são proibidos em outros países?                      Essa situação deixa qualquer cientista indignado. As patentes recebem um registro que é eterno, e mesmo quando começa a se levantar evidências de que os agrotóxicos podem causar danos à saúde, as empresas criam dificuldades para dificultar o processo de reavaliação dos produtos que a Anvisa faz. Quando a Anvisa proíbe o uso de alguma substância, as empresas entram na Justiça contra o órgão, ou seja, judicializam os processos, o que os torna ainda mais morosos. Essa tem sido a postura das empresas, o que tem dificultado o trabalho de órgãos como a Anvisa.Para você ter uma ideia, depois que a Anvisa proíbe o uso de agrotóxicos, o órgão ainda tem de dar um tempo para as empresas acabarem com o estoque dos produtos no Brasil. Isso é contrassenso: se o agrotóxico ser proibido, como é possível permitir que ele ainda seja utilizado no país durante um tempo?

 Frequentemente vinculamos o uso de agrotóxicos aos grandes latifúndios, mas os pequenos produtores também são grandes utilizadores destes produtos, o que se reflete na dificuldade de uma produção agroecológica devidamente certificada. O que falta para que o uso de tais produtos seja minimizado em favor de tecnologias sociais?                           Imagina um Brasil em que o que se investe no agronegócio via Embrapa, fosse investido para desenvolver técnicas para a agroecologia. Imagina um Brasil que ao invés de 150 bilhões para a produção do agronegócio, destinasse esse valor para a agricultura agroecológica. Isso implicaria numa mudança radical dessa situação. Então, o que precisa é uma mudança política. 

Nos supermercados, consumidores costumam dizer que não optam por alimentos da agricultura ecológica por serem mais caros. O valor agregado de uma produção agroecológica ainda não é percebido? 

Existe um nicho de mercado, que é bastante elitizado, que está presente em grandes redes de supermercados, que faz com que os alimentos orgânicos sejam muito caros. Por isso a nossa recomendação é de que as pessoas procurem as feiras agroecológicas, como as da reforma agrária, e comprem diretamente dos produtores. O Instituto de Defesa dos Direitos do Consumidor – IDEC tem, em seu site, um mapa das feiras agroecológicas do Brasil, no qual o cidadão pode descobrir onde tem uma feira mais próxima da sua casa.

 Quais as culturas em que há maior uso de agrotóxicos?
Nos últimos levantamentos do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos e Alimentos da Anvisa, a cultura que tem sido campeã no uso de agrotóxico é o pimentão, que teve quase 90% de contaminação. Estimula-se que as pessoas comam mais frutas e verduras para evitar o câncer, mas frutas e verduras contaminadas também podem ser fatores de risco para o câncer. Então, esse modelo deixa uma encruzilhada para as populações. Também tem as culturas históricas, como morango, mamão, tomate, que sempre têm níveis elevados de agrotóxico, que vão variando de ano para ano, com os cuidados que são tomados. Esses dados da Anvisa têm uma alta repercussão no país e inclusive o preço desses produtos acaba sendo reduzido por conta dos dados.